A Justiça Eleitoral de Dracena fiscaliza os candidatos, partidos e coligações para prevenir nas vias públicas, abusos durante a campanha. A medida atende portaria do juiz eleitoral Walmir Maurici Júnior e as ações de fiscalização serão intensificadas nesses últimos dias que antecedem as eleições de 7 de outubro.
Na portaria 005/2012, o juiz determina que diariamente os servidores do Cartório Eleitoral devam percorrer as vias públicas de Dracena e Ouro Verde para verificar a existência de propaganda eleitoral irregular, assim como filmar e fotografar todo e qualquer evento realizado por cabos eleitorais, partidos e candidatos.
Com o material coletado, de acordo a determinação do juiz, será formado um banco de dados para consulta oportuna ou imediata notificação, se for necessário.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Moacir Auresco, a portaria vem sendo cumprida e a fiscalização tende a ser mais intensificada nos dias que antecedem a eleição.
“Por enquanto não foi aplicada nenhuma multa contra candidatos, coligações ou partidos, mas estamos orientando os candidatos para evitar os excessos”, informa Auresco, ressaltando que nos casos de reincidências, haverá aplicação de multas.
Entre os itens observados pela Justiça Eleitoral incluem o volume do som da propaganda volante, dimensões das publicidades em muros e banners de campanha para não ultrapassarem os limites permitidos por lei, material de campanha nas lojas do comércio, disposição dos cavaletes nas calçadas e cabos eleitorais com bandeiras dos candidatos para não atrapalhar o tráfego dos veículos e transeuntes nas calçadas.
