Em dezembro de 2011, o município de Junqueirópolis aderiu ao PMAQ – “Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”. O PMAQ é um programa do Ministério da Saúde, instituído pela portaria de nº. 1.654 GM/MS do dia 19 de Junho de 2011, com adesão é voluntária para o município.
O PMAQ tem como propósito a ampliação da oferta qualificada dos serviços de saúde no âmbito do SUS. Está organizado em quatro fases que se contemplam, formando um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. A primeira fase consiste na adesão do programa. A segunda fase é o momento de desenvolvimento das estratégias relacionadas aos compromissos com a melhoria do acesso e da qualidade. A terceira fase consiste na avaliação externa, em que será realizado um conjunto de ações que a averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e equipes da atenção básica participantes do programa. A quarta e última fase do programa é o momento de recontratualização com a gestão e equipes de atenção básica, a partir das realidades evidenciadas na avaliação externa, essa etapa dá concretude à característica incremental da melhoria da qualidade adotada pelo programa, prevendo um processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolve a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde de atenção básica.
No momento da adesão ao PMAQ cada equipe de ESF recebe um aditivo de 20% que corresponde a R$ 1.7000,00, e depois a cada 06 meses as equipes serão avaliadas e de acordo com o desempenho obtido terá o seguinte repasse de recursos:- I – Desempenho Insatisfatório – suspensão do repasse de 20% (R$ 1.700,00 da equipe); II- Desempenho Regular – manutenção dos 20% (R$ 1.7000,00 por equipe); III- Desempenho Bom – ampliação de 20% para 60% (R$ 5.100,00 por equipe); IV- Desempenho Ótimo – ampliação de 20% para 100% ( R$ 8.500,00 por equipe).
Todas as Equipes de ESF de Junqueirópolis passaram durante esta semana pela terceira fase do programa – a avaliação externa. Uma equipe de avaliadores contratados pela Universidade Federal de Minas Gerais permaneceu no município por 04 dias visitando os ESFs, fazendo avaliação da estrutura física, plano de trabalho e desempenho das equipes, entrevistando os usuários e outros. Os avaliadores permaneceram por um período de 04 horas em cada equipe. Ainda não temos o resultado dessa avaliação, mas recebemos elogios onde os avaliadores notaram um diferencial positivo no modelo de saúde de Junqueirópolis em relação a outras regiões onde as avaliações já foram realizadas.
