O prefeito Valter Luiz Martins (PSDB), candidato à reeleição em Osvaldo Cruz, anunciou no final da tarde desta sexta-feira, 21, que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que julgou procedente um recurso interposto pela coligação ‘Osvaldo Cruz Pode Mais’, que apoia Homero Massarente (PMDB) e o candidato a vereador Roberto Fernandes (DEM).
Por 4 votos a 2, o TRE-SP acatou o recurso da oposição contra a decisão da Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz, que havia autorizado o registro da candidatura de Valtinho.
“Estamos tranquilos, confiamos na Justiça e vamos recorrer. A tranquilidade é no sentido de que o TSE tem entendido que não há impedimento para o candidato que não cometeu ato de improbidade administrativa e que tem contas rejeitadas por mera irregularidade formal”, disse Martins.
Com o recurso interposto ao TSE, o prefeito segue com sua campanha e concorre normalmente às eleições deste ano até que o novo recurso seja julgado. “O TRE-SP é um tribunal intermediário, mas quem dá a decisão final é Brasília (TSE)”, esclareceu um dos advogados de Valtinho, Luiz Sérgio Mazzoni Filho, ao citar caso semelhante ao de Martins em que o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o registro de candidato à Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR).
ENTENDA O CASO – A Coligação ‘Osvaldo Cruz Pode Mais’ e Roberto Fernandes (DEM) apresentaram pedido de impugnação à candidatura de Valter Luiz Martins (PSDB) porque o prefeito teria tido contas de governo referentes ao ano de 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal.
O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz entenderam não haver impedimento para autorizar o registro de Valtinho, julgando improcedente a ação. A oposição recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP), que nesta sexta-feira, 21, decidiu a favor do recurso por maioria: 4 x 2.
“O juiz relator do processo em São Paulo votou favorável ao Valtinho e foi acompanhado por mais um colega. A maioria entendeu o contrário, por isso vê-se que não foi uma decisão unânime. Por isso o recurso a Brasília e estamos confiantes que o TSE irá mudar o entendimento do TRE-SP”, completou Luiz Sérgio Mazzoni Filho.
Enquanto isso, Valtinho e Luizinho seguem em campanha normalmente e devem disputar as eleições do próximo 7 de outubro.
