A queda no repasse de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de junho continua dificultando o fechamento das contas de final de ano das Prefeituras da região. Em Panorama, medidas para contenção de despesas começam ser adotadas em todos os setores do órgão.
As compras estão sendo feitas somente com dinheiro em caixa e caso não haja recuperação nos próximos repasses do FPM e da arrecadação do próprio município, outra medida deverá ser adotada. “Pode haver dispensas de funcionários em cargos de comissão e contratados”, informa o diretor de Planejamento da Prefeitura, Ricardo Chiliano Paes.
“Estamos fazendo todo o possível para fechar as contas no positivo”, informa o diretor, explicando que mesmo com o corte de despesas e uma eventual demissão de funcionários, dificilmente as contas fecharão no azul, caso não ocorra melhorias no repasse de verbas do Governo Federal pelo FPM.
“Em maio, quando o repasse estava estável, a arrecadação do município com o FPM, foi de R$ 929 mil, em junho, começou a cair, passando para R$ 793 mil; em julho, R$ 592 mil; em agosto, R$ 653 mil e setembro registrou a maior queda, para R$ 572 mil”, explicou o diretor.
Paes informou que de janeiro a maio, a média de repasses mensais pelo FPM foi de R$ 850 mil, enquanto de junho a setembro, foi de R$ 650 mil, caindo R$ 200 mil em média, o que equivale a 30% de recursos a menos por mês na Prefeitura.
ORÇAMENTO – O orçamento do município neste ano é de R$ 26,47 milhões e segundo Paes, para trabalhar com uma margem de segurança, levava-se em conta uma arrecadação mensal um pouco acima dos gastos, o que chegava a R$ 2,205 milhões/mês, incluindo todos os repasses e convênios.
A partir de junho até setembro, a média caiu para R$ 2,087 milhões/ mês. “Representa uma queda de R$ 118 mil em média por mês, o que afeta toda a administração, uma vez que a arrecadação caiu de forma geral, inclusive a do município”, conclui o diretor de Planejamento.