O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou ontem o julgamento dos réus do mensalão condenando, por 6 votos a 4, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP) como chefe da quadrilha que comprou parlamentares para votar a favor do governo Lula em 2003 e 2004.
Então ministro-chefe da Casa Civil de Lula, Dirceu foi condenado pelo crime de formação de quadrilha, assim como outros nove réus. Dentre os petistas, foram condenados os ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-deputado José Genoino, então presidente do partido.
Os ministros do Supremo também condenaram o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sua ex-funcionária Simone Vasconcelos e se ex-advogado Rogério Tolentino, de seu núcleo.
Do banco Rural, condenaram a então presidente Kátia Rabello e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado.
Foram absolvidas Ayanna Tenório, também ex-vice-presidente do Rural e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério. O julgamento de Vinícius Samarane, ex-diretor de controles, ficou em 5 a 5 – sétimo empate cuja solução ainda ainda será discutida.
O placar chegou a ficar em 4 a 2 pela absolvição dos dez réus, pela qual votaram ontem Rosa Weber, Carmen Lúcia e Dias Toffoli.
Porém, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marcos Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto determinaram a culpa por formação de quadrilha dos dez réus – todos já condenados por outros crimes no processo do mensalão.
O relator Joaquim Barbosa já votara pela condenação e o revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.
Sustentações
Marco Aurélio votou por absolver Samarane, o que causou o empate. Ele citou o artigo 288 do Código Penal, de formação de quadrilha ou bando armado para frisar que, no caso, a arma do bando “foi o dinheiro”.
Já Luiz Fux ressaltou que “os três núcleos se uniam para um projeto delinquencial” na compra de apoio.
