Os gastos de 12 cidades da região na área da Saúde ultrapassam o índice mínimo obrigatório de 15% dos orçamentos municipais, como determina a Constituição, oscilando de 15,41% a 29,91%.
Os dados são de 2011 e foram divulgados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), órgão do Ministério da Saúde que apura as receitas e os gastos em ações e serviços públicos de saúde nos municípios.
Segundo o levantamento do SIOPS, na microrregião de Dracena, os índices de gastos dos orçamentos municipais na Saúde em 2011, foram: Tupi Paulista (29,91%); Panorama (25,15%); Dracena (24,12%); Monte Castelo (21,74%); Nova Guataporanga (20,73%); Paulicéia (20,56%); Irapuru (19,89%); São João do Pau D’Alho (17,72%); Flora Rica (16,16%) e Ouro Verde (15,41%).
MAIS RECURSOS – É possível agregar mais recursos aos municípios pelos programas do Ministério da Saúde, conforme informa o conselheiro do Colegiado de Gestão Regional (CGR) da Alta Paulista, Jorge Chihara.
O CGR é o órgão que representa os gestores e diretores municipais de Saúde do Estado e tem como uma das funções, garantir e aprimorar a aplicação dos recursos do SUS.
Segundo Chihara, os repasses de verba pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as prefeituras da Alta Paulista vêm aumentando desde 2005.
“No entanto, os municípios podem obter mais recursos pelo Ministério da Saúde que podem ser investidos nos programas como o Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) – Brasil Sorridente; Centros de Atendimentos Psicossocial (CAPS); postos de Estratégia de Saúde da Famílias (ESFs), entre outros”, informou.
Chihara cita o município de Junqueirópolis, onde é diretor municipal de Saúde, que teve o número de PSFs ampliado de cinco em 2005 para oito em 2012, apoiado pelo FNS.
Quanto às adesões ao programas pelo Ministério da Saúde, depende dos municípios manterem os contatos para formalizarem os convênios.
