Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo hoje (31) e adiaram para a próxima terça-feira (6) o início da discussão e votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. A medida contraria os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que chegou a pautar a proposta na Ordem do Dia de hoje.
A decisão dos líderes governistas de propor o adiamento surgiu após o Palácio do Planalto anunciar, por meio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que quer destinar 100% dosroyalties dos poços de petróleo a serem licitados para a educação e que não concorda em mudanças nas regras de contratos já firmados.
Desde a primeira semana do mês de outubro, Marco Maia tenta votar o projeto de redistribuição dos royalties. Na semana passada, o petista encaminhou comunicado convocando todos os parlamentares para estarem em Brasília nesta semana para a votação da matéria.
Ontem (30), o presidente da Câmara tentou votar a Medida Provisória 574, que trata do parcelamento das dívidas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para liberar a pauta e votar os royalties. Hoje, Marco Maia chegou a dizer que o Palácio do Planalto deveria “ficar de fora” da discussão dos royalties por se tratar de um tema da Câmara.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou ontem que não era o momento de votar osroyalties e que ainda é necessário uma ampla negociação para construir um acordo.
