A partir de segunda-feira (22), a Prefeitura de Tupi Paulista estará funcionando em meio período em vários setores. A decisão foi tomada na última quarta-feira (17), após ser decretada a Lei 5.636 que dispõe sobre medidas de contenção de despesas que seguirá até o dia 31 de dezembro.
De acordo com o prefeito João Ferracini, o município é o primeiro entre o trecho Panorama a Pacaembu a aderir à lei este ano. “Há cinco meses, houve uma queda drástica no repasse de recursos financeiros por parte dos governos Federal e Estadual. A Prefeitura está com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido neste momento. Com isso, o déficit já se encontra em R$ 1 milhão e tentaremos reverter a situação deixando a máquina sem dívidas para o próximo prefeito eleito”.
Ferracini alega que sem a redução de corte de gastos, estaria impossível dar continuidade nas atividades desenvolvidas pela Prefeitura e solucionar o déficit atual. E, caso surjam outros problemas em relação ao corte da jornada de trabalho, novas soluções serão avaliadas e tomadas, porém ele garante: “nenhum funcionário foi e nem será demitido por causa do corte”.
Em relação às obras do Pronto Socorro e da Rodoviária que se encontram inacabadas, o prefeito salienta que todas são de empresas terceirizadas e que ainda encontram-se dentro do prazo determinado no contrato que se comprometeram entregar todas prontas até o término deste ano.
Na Saúde, os medicamentos de alto custo distribuídos nos postos de saúde do município e que são repassados pelo Governo Estadual estão todos em dia. “A população continua recebendo normalmente estes medicamentos. Caso tenha faltado algum, o Governo do Estado quem não repassou. Entretanto, desconheço algum medicamento que esteja em falta nos postos”, afirmou o prefeito.
A partir da próxima semana, João Ferracini estará enviando ofício ao prefeito eleito, Osvaldinho Benetti para marcar uma reunião, visando dar início ao governo de transição.
NOVO EXPEDIENTE – O horário de expediente nas repartições públicas municipais passa a ser no Paço Municipal, das 8h às 13 horas, de segunda a sexta-feira; Almoxarifado Municipal, Banco do Povo Paulista, Biblioteca Municipal, Secretária da Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Secretária de Saúde, Secretária de Desenvolvimento e Ação Social e Centro de Especialidade Médicas “Dr. Kanji Kawamura”: das 7h às 13horas, de segunda a sexta-feira. ESFs I, II, III e IV das 8h às 15 horas, de segunda a sexta-feira, assegurando-se uma hora para descanso e alimentação.
Não estão incluídos no horário de trabalho os serviços considerados essenciais como o Pronto Socorro Municipal, coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção de água e esgoto que terão sua prestação nos horários normais, mesmo durante o período de vigência do horário especial estabelecido na lei.
OUTRAS CIDADES – Assim como Tupi Paulista, municípios como Teodoro Sampaio, Santo Anastácio, Lucélia e Presidente Venceslau também aderiram no corte de gastos.
