Agentes penitenciários de Santa Catarina, que fazem operação-padrão em unidades prisionais do estado desde o início da semana, decidem na tarde de hoje (22), em assembleia, se entrarão em greve. O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), que representa parte da categoria, Mário Antônio da Silva, informou que continuam suspensos procedimentos como liberação para oficinas de trabalho e banhos de sol, além de visitas de advogados e de parentes em alguns horários.
A mobilização foi deflagrada em resposta às denúncias de tortura de detentos, que estão sendo investigadas pela polícia e por representantes de instituições públicas e da sociedade civil ligadas aos direitos humanos.
Silva explicou que a principal reivindicação é o aumento no número de profissionais com formação e treinamento específico para cumprir a função, assim como equipamentos de segurança para o trabalho.
“Há um déficit de agentes que sobrecarrega a categoria. A falta de estrutura do sistema penitenciário não traz consequências só para os presos, mas principalmente para os cerca de 1,7 mil agentes que trabalham para manter a ordem nas penitenciárias, presídios e unidades prisionais avançadas e atender aos 17 mil apenados”, disse.
Ele ressaltou que o número de funcionários afastados da atividade agrava a situação. “São 400 pessoas nessa situação, seja por problemas de saúde, aposentadoria, férias ou licença”, acrescentou.
Em nota, o diretor do Departamento de Administração Prisional do estado, Leandro Antônio Lima, ressaltou que “reconhece a gravidade e a importância das sugestões apresentadas na forma de propostas e de reivindicações”, mas pediu que a categoria avalie “com cautela a necessidade e a oportunidade” de paralisar os serviços.
“Não acreditamos que este seja o momento de fazer paralisações que prejudiquem o fluxo e a entrada de advogados e visitas nas unidades prisionais de Santa Catarina”, diz o diretor na nota.
