Médico veterinário carioca formado pela Universidade Rural do Rio de Janeiro (URRJ), chefe do escritório regional do Ibama em Presidente Epitácio, José Eduardo Albernaz, casado e pai de dois filhos, passou alguns anos trabalhando em Salvador (BA) sendo transferido da capital baiana para o estado de São Paulo há exatos 20 anos, hoje se sente paulista. Lembra da riqueza da fauna e da flora da época em que chegou à região, onde os animais silvestres corriam livres pelas matas às margens do então Rio Paraná transformado hoje em reservatório. ‘Vi a felicidade partir através do surgimento do reservatório’, desabafa.
Convidado pelos organizadores a falar no 6º Ecorotary, o servidor público federal prendeu a atenção do público com a palestra que soou como desabafo de quem sente há anos na pele a realidade política e ambiental em torno da preservação Rio Paraná.
Jornal Regional – Quando o senhor cita a CESP, seria no sentido de cobrá-la no aspecto de fazer mais pelo Rio Paraná (reservatório).
Albernaz – Sim. Eu acho que a CESP como gestora da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta tem uma obrigatoriedade eterna de construir a usina e realizar todas as obras e compensações necessárias para a melhoria do reservatório. A gente tem visto que fizeram muita coisa, mas deixou a desejar. Existem lógico, algumas coisas a serem feitas, como a questão do assoreamento das margens pelo estado de São Paulo prejudicando o reservatório. Era necessário que houvesse uma melhor contenção, porque vários terrenos, chácaras e pousadas, estão perdendo anualmente uma metragem considerável de terra. Você pode percorrer qualquer trecho do rio que verá esse acontecimento.
JR – Como a CESP deveria se posicionar para melhorar as condições do reservatório.
Albernaz – Há a necessidade do plantio de vegetação em áreas de matas ciliares e recuperação dos efluentes nas áreas de alagamento, ou seja, a foz junto com o reservatório. A Companhia tem obrigatoriedade de realizar várias atividades ambientais para que não se permita ou deixe do jeito que esta. Mesmo que não seja de responsabilidade dela [da CESP] a questão do esgoto e do lixo, ela pode cobrar as prefeituras para melhorar a qualidade do tratamento de esgoto, portabilidade da água e a questão da destinação do lixo.
JR – Foi feito da parceria do Ibama e Ministério Público, para analisar o tratamento dos esgotos nos municípios ribeirinhos.
Albernaz – Na realidade é o seguinte, nós [do Ibama] temos feito junto com o Ministério Público (MP) levantamento dos municípios entre Rosana e Paulicéia sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP). As preservações dessas áreas estavam a contento dentro da legislação anterior que agora passou para o novo Código Florestal. Então, verificando cada lote nos municípios de Rosana, Teodoro Sampaio, Presidente Epitácio, Panorama e Paulicéia, verificamos que, ouve um aumento considerável de urbanização, ou seja, pousadas, hotéis, sítios e casas, e observando toda essa metragem e condições de cada lote desses, constatando que mais de 90% desses locais não tinham e não têm tratamento de esgoto.
JR – Para onde estes esgotos estariam sendo destinados.
Albernaz – São todos destinados para fossas não sépticas [não adequadas à legislação]. Concluímos que, se existem mais de 90% de falta de tratamento nos esgotos lançados diretamente no solo e subsolo, automaticamente vai haver a contaminação desses solos e subsolos. Em lugares de alagamento com águas fluviais do Rio Paraná e de outros pequenos córregos, a tendência que este solo e subsolo esteja altamente contaminado. O risco dessa emissão de esgoto é que em muitos locais existem poços artesianos, sendo necessária realização anual de análises para saber da potabilidade (qualidade) dessa água devido à emissão desses resíduos de esgoto in natura lançado diretamente no Rio Paraná. A ação desse esgoto sem tratamento atinge principalmente o lençol freático.
JR – Ao afirmar na palestra que os municípios não se esforçam para melhorar a questão turística em nossa região. Isso se deve a falta de comprometimento na preservação do Rio Paraná.
Albernaz – Acho que sim, isso é um ponto de vista meu. Estes municípios ribeirinhos não estão fazendo nada para melhorar o rio. Turisticamente em nossa região [os municípios ribeirinhos] não estão fazendo nada. Lamentavelmente nada. Um lago maravilhoso desses poderia criar alternativas fantásticas, como passeio de embarcações, ecoturismo e outras modalidades recreativas. Mas infelizmente a gente não tem visto nada disso. Só pesca, pesca, ou seja, pesca predatória. As pessoas ao invés de pescar para ter o prazer de conhecer o lugar não levam um ou dois peixinhos não, querem levar 200 kg.
JR – Como esta a fiscalização do Rio Paraná.
Albernaz – A fiscalização é inadequada e insuficiente e a legislação não culpa esses infratores aplicando um castigo mais acentuado. A Justiça nossa é muito frágil nesse sentido e inoperante. As coisas estão acontecendo de forma lamentável.
