O Fórum da Comarca de Panorama enfrenta agora um problema ainda mais preocupante no processo de implantação da 2ª Vara. O concurso de promoção e remoção para magistrados, promovido pelo Tribunal de Justiça (TJ) foi encerrado recentemente sem nenhum inscrito para concorrer à vaga em Panorama. No período do concurso tiveram como uma das opções a 2ª Vara.
Em entrevista concedida a reportagem do Jornal Regional, o juiz titular da 1ª Vara, Douglas Borges da Silva falou da hipótese de o funcionamento da 2ª Vara em meados de janeiro do próximo ano, caso houvessem inscritos para Panorama. “Existe a expectativa de abertura de um novo concurso da magistratura em fevereiro de 2013”, afirmou.
Desde abril do semestre passado, ele responde sozinho pelos 15.700 processos em trâmite na Comarca responsável pelos municípios de Panorama, Santa Mercedes e Paulicéia, a implantação de outra vara facilitaria e muito a distribuição do atual acúmulo processual.
Na opinião do magistrado, a quantidade de ações judiciais em trâmite no Fórum está associada a problemas sociais, econômicos e até mesmo a posição geográfica distante de grandes centros urbanos. “Aqui não tem parado juiz por muito tempo, os magistrados têm deixado a Comarca devido ao excesso de processos. Graças aos servidores do Judiciário, o problema não é ainda maior. Sem dúvida o número de processos é alto”, desabafou.
Sobre a implantação da 2ª Vara se resolveria de forma imediata os problemas da Comarca, o juiz respondeu: ‘as coisas não vão ficar as mil maravilhas de uma hora para outra? Não.
Vai demorar. Com a chegada do juiz não virão de imediato servidores para os cartórios. Alguns servidores da 1ª Vara serão deslocados para a 2ª até o surgimento de novas vagas de escrevente em fase de abertura.
Desde que assumiu a Comarca, o juiz tem feito contato com a presidência do TJ-SP em prol a instalação da 2ª Vara.
RAIO-X – Na 1ª Vara são 12.888 processos (crime, infância, civil, execução fiscal e execução criminal). No Juizado Especial são 2.814 processos (civil, criminal e Fazenda Pública). Totalizando 15.702 processos em andamento no Fórum de Panorama. Os números são da última estatística do Fórum datada de 30 de setembro.
A 2ª Vara foi criada há mais de uma década pela Lei nº. 877 de 29 de agosto de 2000. O atual prédio do Fórum local foi inaugurado em novembro de 2003
