O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse hoje (9) que o estado irá perder R$ 77 bilhões, até 2020, em arrecadação com as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais entre estados e municípios. Bueno participou da apresentação do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses.
O secretário informou que a estimativa de perda de receita leva em consideração o preço do barril do petróleo a US$ 90 e o câmbio R$ 2 equivalentes a US$ 1, além “da curva de produção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que prevê, em 2020, 5,3 milhões de barris por dia de produção de petróleo.”
Bueno acredita, entretanto, que a presidenta da República, Dilma Rousseff, vetará o projeto das novas regras para distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6.
O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses revela que a receita dos 92 municípios fluminenses somou R$ 36,46 bilhões no ano passado, sendo R$ 15,89 bilhões referentes à capital, o que corresponde a 43,6% do total. Os demais R$ 20,57 bilhões ficaram distribuídos entre os 91 municípios restantes.
De acordo com o documento, a receita cresceu 3% em comparação ao ano anterior na cidade do Rio de Janeiro em termos reais, descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos demais municípios, o aumento médio alcançou 6,4%. O anuário indica ainda que 78 cidades tiveram crescimento da receita acima de 10%, em 2011.
Os gastos com educação nos municípios fluminenses subiram, em média, 13,6% no ano passado, em relação a 2010, atingindo R$ 7,6 bilhões. Na área da saúde, o crescimento médio dos gastos, que chegaram a R$ 7,98 bilhões, foi 13,3%.
