São Paulo perdeu R$ 328 milhões de 2009 a 2012 por causa da inspeção veicular ambiental. E deve perder mais R$ 1,06 bilhão (em valores deste ano) entre 2013 e 2016 caso o programa de vistoria da emissão de poluentes por carros e caminhões na cidade permaneça como está. É o que mostra estudo da Secretaria Municipal de Finanças, obtido com exclusividade pelo Estado.
A explicação para a redução da arrecadação está na queda do repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) feito pelo governo estadual à Prefeitura. Todo motorista que licencia seu veículo em território paulista paga a taxa de IPVA ao Estado, que repassa metade do dinheiro ao município onde foi feito o licenciamento.
Segundo o estudo recém-concluído pela Prefeitura, a frota oficial da cidade deveria incluir 520 mil veículos que já circulam por São Paulo e poluem o ar paulistano, mas que foram registrados em outros municípios para fugir da inspeção veicular. Ou seja, outra cidade recebeu o repasse de IPVA que deveria ter vindo para os cofres da capital.
O estudo considera uma taxa anual de crescimento da frota paulistana de 4,5%, a partir da média verificada entre 2009 e 2011, e diz que, caso a inspeção veicular não existisse, essa taxa seria de 6,5%, um pouco abaixo da média de 6,9% verificada entre 2006 e 2008. A partir dessas projeções, foi construída uma tabela com as perdas de repasse de IPVA (veja acima), considerando uma taxa média de imposto de R$ 1.200 por veículo e 45% dos pagantes (índice verificado em 2012).
Gráficos do levantamento ainda mostram que a variação de crescimento da frota da capital, da Grande São Paulo e do Estado seguiam uma mesma tendência de variação até 2008. Em 2009, no entanto, enquanto o total de veículos da Região Metropolitana e do Estado cresceu em maior ritmo, a capital teve queda da taxa de crescimento. A avaliação é de que o início da inspeção veicular para toda a frota – em 2008, o programa valia apenas para caminhões – foi o único fator relevante ocorrido para a mudança de tendência. Os demais, como preço do seguro, por exemplo, se mantiveram constantes.
Para o presidente da Controlar, Harald Peter Zwetkoff, pior do que o prejuízo com a perda de impostos é o prejuízo para o meio ambiente. “Não tive acesso a esse estudo, mas parece que faz sentido (crescimento menor da frota registrada na capital) e vai ao encontro de uma percepção que tínhamos na Controlar. Além do inegável benefício ambiental, o programa de inspeção aponta para alguns problemas históricos da capital, como a frota irregular. Não acredito que o pagamento da tarifa de R$ 44,36 do ano passado seja motivação suficiente para que o motorista transfira o carro para outro município. Nossa percepção é de que os carros que não conseguem ser aprovados – e justamente são os maiores poluidores – acabam transferidos para outros municípios e ficam rodando pela cidade e poluindo”, afirmou.
Estudo da própria Controlar mostra grande crescimento da frota de veículos em cidades da Grande São Paulo – de dezembro de 2010 a setembro de 2012, a frota de Embu-Guaçu, por exemplo, cresceu 34% e a de Itaquaquecetuba, 31%. Em Francisco Morato, o aumento foi de 29%. No mesmo período, a frota oficial paulistana cresceu 4%.
Zwetkoff defende que a inspeção seja ampliada para as outras cidades – seja pela inspeção estadual ou pela adoção da inspeção em outras cidades – para acabar com essa migração, que é irregular segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
