O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira (19) que o governo não cogita novos reajustes para o combustível no próximo semestre.
Entre 2012 e janeiro deste ano, a Petrobras aumentou três vezes o preço do diesel (alta acumulada de 16,1%) e duas vezes a gasolina (alta de 14,9%). Os percentuais não corrigem, porém, a defasagem frente ao mercado externo e os reajustes foram contidos diante do receio do governo quanto à pressão inflacionária.
“Esse é um assunto [aumento dos combustíveis] sobre o qual nós não estamos cogitando”, disse Lobão após encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Lobão também defendeu a votação do novo Código de Mineração considerado como fundamental para o governo.
“Estamos trabalhando nele há quatro anos. Ele vai substituir uma lei que já está obsoleta com mais de 40 anos. Esse código é moderno, tem pretensão de sê-lo. Vai criar uma agência reguladora e terá novos paramentos para administração do minério”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o projeto deve ser enviado para votação no Congresso no próximo mês de março.
Entre os temas em discussão, está o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios, estipulando uma taxa de até 4%, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração, além da criação de uma nova agência para regular o setor.
