O presidente do sindicato dos motociclistas (Sindmoto), Gilberto Almeida dos Santos, disse na tarde desta sexta-feira (1º), em São Paulo, que a categoria aguarda decisão sobre pedido de adiamento da fiscalização dos motofretistas. A regulamentação da profissão passa a valer em todo o país neste sábado (2).
Motoboys fizeram protestos em diferentes pontos da capital paulista nesta manhã contra a aplicação das novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), causando lentidão na Marginal Pinheiros e travando a Avenida Paulista em ambos os sentidos.
Os manifestantes pararam em frente ao gabinete da Presidência da República em São Paulo, na própria Paulista, para enviar um ofício pedindo o adiamento da fiscalização. “A demanda que nós protocolamos já se encontra no gabinete da presidente da República em Brasília. Então, nós estamos aguardando uma resposta”, disse Santos. O sindicato informou que, caso a reivindicação não seja atendida, os motoboys farão diversos protestos a partir deste sábado em todo o país.
A resolução do Contran exige que os motofretistas tenham um curso de 30 horas e equipem o veículo com antena contra linha de pipa, protetor de perna, fitas refletivas na lateral e no baú do veículo. A moto também precisará ser emplacada com placa vermelha. Ainda será obrigatório para o motociclista usar colete.
Segundo o presidente do Sindmoto, é impossível ocorrer a fiscalização em todo o território nacional, e citou a Grande São Paulo como exemplo dos problemas existentes, já que dos 39 municípios, apenas três possuem a regulamentação da lei federal e oferecem os cursos. “Como é que os trabalhadores vão conseguir se regularizar num período curto”, questionou.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, dos 300 mil motofretistas da cidade de São Paulo, apenas 13 mil fizeram o curso teórico exigido. A multa para aqueles que não seguirem as novas regras varia de R$ 85 a R$ 191 e os motofretistas podem até ter a carteira suspensa.
Segundo o presidente do Sindmoto, dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas cerca de 10% têm as regulamentações municipais exigidas pelo Contran. O sindicalista afirma que, sem a legislação municipal, mesmo o motociclista que fizer o curso não vai conseguir se adequar a todas as exigências.
