Em uma semana, sete menores, que foram apresentados ao juiz para cumprir medida sócia educativa, voltaram para as ruas. A situação de falta de vagas, que antes era vista com frequência em penitenciárias, agora chega também a instituições que recebem menores infratores. Na região de Presidente Prudente, por exemplo, os adolescentes que aguardam na cadeia por uma vaga na Fundação Casa de Irapuru estão sendo liberados pela Justiça.
Os adolescentes que cometem infrações graves ficam apreendidos na Cadeia de Adamantina. Lá, eles podem ficar por até cinco dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. E quando não há vagas na Fundação Casa, a Justiça expede uma guia de desinternação e os menores infratores ficam em liberdade.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Adamantina, Sérgio Martins Barbato Júnior, entende que o problema da Fundação Casa é passageiro.
“Pode ser em decorrência desse processo de final de ano, férias e carnaval, que pode trazer um aumento da traficância e portanto, um aumento do número de prisões no Estado inteiro. Pode ser um fator que então venha a se esgotar daqui pra frente. É preciso ficar de olho e se isso continuar acontecendo, é importante estudar tanto a política de abordagem dos menores, para ver se precisam ou não ir para a Fundação Casa ou até mesmo trazer novas estruturas, com novas construções”, salienta o juiz.
O alto índice de desinternação tem causado transtornos para o Conselho Tutelar da cidade. Ao ser liberado da cadeia, o menor deve ser entregue para a família, mas na prática, os pais não aparecem. Nesse caso, ele é encaminhado para as conselheiras que encontram dificuldade para devolver esses meninos e meninas para as cidades de origem.
“Nós sabemos que a responsabilidade é da família. Esses adolescentes recebem o alvará de soltura nos finais de tarde, a família não tem a condição de vir buscar. São coisas que precisam ficar para o dia seguinte e isso tem dificultado mais a situação”, argumenta a presidente do Conselho Tutelar, Valmira Zerbine.
Em nota, a assessoria de imprensa da Fundação Casa afirmou que a instituição de Irapuru tem capacidade para 112 jovens, mas está atualmente com 127. Ainda segundo a assessoria, o Conselho Nacional de Justiça determinou que quando um centro socioeducativo estiver com sua capacidade completa, a instituição deve consultor o juiz corregedor sobre a viabilidade de concessão de novas vagas no local.
A nota diz ainda que se o juiz não permitir a exceção, são oferecidas vagas em centros de outras regiões mais próximas e que nenhum adolescente deixa de ser atendido.
