O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começou a enviar segunda-feira (25/2), mensagens de texto via celular com lembrete aos motoristas de todo o Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento. Os chamados SMS contêm a data de vencimento da habilitação e orientam os motoristas a acessar o portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) para obter todas as informações sobre como renovar o documento.
Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, o sistema foi testado com 1.224 celulares. Atualmente, mais de 180 mil cidadãos cadastrados no portal do Detran.SP estão aptos a receber os SMS. O motorista que quiser receber as mensagens deve se cadastrar no portal e autorizar que o Detran.SP envie os alertas.
As mensagens serão enviadas com até um mês de antecedência do vencimento da CNH. Com isso, o cidadão terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a habilitação vencida por até 30 dias.
Depois desse período, o motorista só poderá voltar a dirigir com a nova CNH. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. Quem for pego será multado (R$ 191,54), receberá sete pontos na carteira, terá a habilitação recolhida e o veículo retido – até que outro condutor habilitado compareça ao local da infração.
O diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, enfatiza que a medida é uma forma de aproximar o Departamento do cidadão, além de alertar os condutores para as sanções que podem ser aplicadas, caso dirijam com a CNH vencida, como multas e retenção do veículo. “Ao utilizar a mensagem de texto pelo celular, o Detran incorpora mais uma ferramenta tecnológica para ampliar o contato com o usuários. Nosso objetivo é dar transparência, melhorar a qualidade dos serviços e facilitar cada vez mais a vida dos cidadãos”, afirma Annenberg.
Ao longo do ano, o Detran.SP incluirá outros serviços nos lembretes via SMS, como o mês para licenciamento de veículos e pontuação na CNH. A expectativa é que, no total, sejam enviadas 6,5 milhões de mensagens de texto por ano, ao custo aproximado de R$ 1 milhão.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO – Disque Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322-3333. Interior: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 20h, e aos sábados, das 6h30 às 15h. Fale com o Detran.SP – Acesso pelo portal www.detran.sp.gov.br