A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 79,613 bilhões em março, uma queda real –com correção pela inflação– de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (29).
Este é o pior resultado para meses de março desde 2010. A Receita Federal atribuiu o resultado ruim ao efeito das desonerações tributárias e ao desempenho baixo da produção industrial e das vendas no varejo no início do ano.
Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve queda de 3,34% no terceiro mês de 2013, ante mesmo mês do ano passado. Analistas consultados pela Reuters estimavam que a arrecadação somaria R$ 85 bilhões no mês passado.
Em fevereiro, a arrecadação de impostos também havia sofrido queda real de 0,51%, totalizando R$ 76,052 bilhões.
No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação acumula queda real de 0,48%.
O resultado foi fortemente influenciado pela queda na arrecadação do ajuste anual do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), que caiu 67,7% em março.
Na comparação anual, a arrecadação da CSLL teve queda de 26,90%, enquanto o Imposto de Renda total recuou 15,24%.
No trimestre, a arrecadação com esses tributos recuou 48,25%, totalizando R$ 6,204 bilhões.
Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o resultado do trimestre foi “um pouco inferior” em relação ao mesmo período de 2012. “A grande perda se deu no IRPJ e na CSLL”.
Segundo o secretário, a arrecadação destes tributos em 2012 foi “muito boa, mas o ajuste anual não foi tão bom, principalmente das instituições financeiras”. Esse ajuste é feito pelas empresas no fim do ano e é a diferença entre os resultados efetivos do ano em relação ao imposto pago com base nos lucros estimados no início do ano.
DESONERAÇÕES
A queda também foi resultado das desonerações tributárias. Em relatório, a Receita destaca as perdas com as desonerações da folha de pagamento, o fim do imposto sobre os combustíveis (Cide), a redução do IPI sobre os automóveis e a redução do IOF (a redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras) no crédito para a pessoa física.
A arrecadação do IOF caiu 14,84% em março, totalizando R$ 2,345 bilhões. Já o IPI sobre os automóveis caiu 42,6% para R$ 242 milhões em março.
A desoneração da folha de pagamentos representou uma queda de R$ 900 milhões em março, enquanto a arrecadação com Cide-Combustíveis caiu R$ 464 milhões.
A desoneração também impactou a arrecadação do trimestre. Segundo Raimundo Elói de Carvalho, coordenador geral de previsão e análise, a desoneração foi R$ 5 bilhões maior do que a efetivada em janeiro do ano passado.
RECEITAS ADMINISTRADAS
As receitas administradas pela Receita Federal mostraram queda real de 9,25% para R$ 77,792 bilhões, na comparação com março do ano passado. Sem correção, houve queda de 3,27%. No ano, essas receitas somam R$ 261,998 bilhões, alta de 5,81%.
Já a receita própria de outros órgãos federais totalizou R$ 1,820 bilhão em março, com queda de 12,14% em termos reais na comparação com o mesmo mês de 2012. No primeiro trimestre essa arrecadação é de R$ 9,733 bilhões, queda real de 0,9%.
Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 6,36% em março, em relação ao mesmo mês de 2012. No trimestre, subiram 5,29%.
