A partir de 2014 os consumidores poderão aderir a um novo modelo de cobrança de energia elétrica, que terá tarifas diferenciadas de acordo com o horário em que ocorre o consumo, a exemplo do que já é praticado na telefonia.
Entre as 18 horas e 21 horas, considerado horário de pico, será cobrada tarifa mais cara. No restante do dia, os preços serão mais baratos que a tarifa cobrada pelo modelo normal de cobrança.
Poderão aderir à chamada “tarifa branca” clientes residenciais e comerciantes. Os interessados terão de fazer a solicitação à distribuidora a partir do próximo ano.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não divulgou quais serão os valores cobrados. Mas o relator da medida na agência, Edvaldo Alves de Santana, estima que a economia na conta do consumidor que reduzir a zero o consumo no horário de pico pode chegar a 45%.
“Basta que a pessoa não ligue o chuveiro ou a TV na hora de ponta”, afirmou.
RELÓGIO
Para adotar a nova tarifa, as empresas terão de trocar antigos relógios contadores por medidores mais modernos. De acordo com regulamento da Aneel, as elétricas podem repassar esse custo de equipamento para o consumidor nas próximas faturas.
Para realizar a troca, o cliente terá de contatar a empresa, que deve realizar o serviço em um prazo de 30 dias. O novo modelo vem sendo discutido desde 2011.
Ontem, a agência colocou a última versão do texto em consulta pública, para colher “subsídios adicionais”. Esse processo ocorrerá de 8 de maio a 8 de agosto.
Encerrado o prazo, o documento volta à agência, que fará as alterações necessárias e encaminhará o texto para aprovação final da diretoria.
Uma das alterações feitas este ano no dispositivo é a possibilidade de inclusão no novo regime dos consumidores de baixa renda já beneficiados pela tarifa social, que já são reduzidas.
Assim que o regulamento foi lançado, eles não faziam parte dessa lista, por consumirem “valores irrisórios”.
Na nova proposta o consumo foi considerado “relativamente pequeno”.
Santana, da Aneel, contesta preocupações apresentadas pelas concessionárias de energia, durante a discussão do projeto, com a possível queda de receita. Em audiências anteriores, as empresas também questionam a inclusão dos comerciantes entre os beneficiados.
O relator argumentou que a tarifa diferenciada vai ajudar a desobstruir as redes de transmissão de energia nos horários de maior demanda, o que demandará menor investimento na ampliação das redes. Ele também defendeu a extensão do benefícios aos comerciantes.
“Como eles fecham cedo, devem pagar a tarifa mais barata e raramente usar a mais cara. Para nós, faz todo sentido que eles sejam beneficiados. Queremos que todos sejam como eles. Então, precisam se beneficiar”, explicou o diretor.
