A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta quinta-feira, depois de seis meses, o substituto do ministro Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). O mais cotado é o advogado paranaense Luiz Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Na lista de cotados ainda figuram Luis Roberto Barroso e Eugenio Aragão.
Dilma se reuniu na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para definir o indicado. A reunião terminou sem anúncio oficial, que deve ser feito à tarde.
Interlocutores de ambos disseram à Folha que a tendência é que seja confirmada a escolha de Fachin. A preferência por ele se cristalizou nas últimas semanas, mas ainda havia algumas “questões nebulosas”, segundo uma pessoa que acompanhou o longo processo de escolha.
| Nelson Jr./Divulgação/SCO/STF | ||
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| Plenário do Supremo, que está com um ministro a menos desde a aposentadoria de Ayres Britto |
A cadeira de Britto está vaga desde novembro. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais, porque o ex-presidente Lula deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.
Luiz Fachin é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo. Sua indicação contou com a simpatia dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ele já esteve cotado para o STF anteriormente. No atual processo de escolha, Dilma se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
Atualmente Fachin integra a Comissão da Verdade do governo Beto Richa, da qual deve se afastar para assumir a cadeira do STF.
Também cotado, Barroso vem sendo citado para o STF há vários anos, pelo fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país. Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista Cesare Battisti não seria extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.
Já Eugenio Aragão é subprocurador da República, ligado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
