A Justiça da Ilha de Jersey determinou nesta semana o repasse à Prefeitura de São Paulo de 1 milhão de libras esterlinas, equivalente a cerca de R$ 3,3 milhões, que estavam depositadas em contas movimentadas por familiares do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Os recursos são associados a desvios que teriam ocorrido durante a execução de obras na cidade na época em que Maluf era o prefeito e foram remetidos ao exterior há 15 anos, de acordo com a prefeitura, o Ministério Público Estadual e os juízes de Jersey.
Outro lado: Maluf nega existência de desvios e que seja réu
O dinheiro foi repassado ao município em cumprimento à sentença da Corte de Jersey que condenou em novembro as empresas da família Maluf. É a primeira vez que dinheiro dos Maluf depositado no exterior volta ao Brasil em virtude de uma condenação judicial por corrupção.
Maluf sempre negou ter dinheiro no exterior, mas o processo de Jersey reuniu farta documentação mostrando que ele e seu filho Flávio controlam duas empresas sediadas em paraísos fiscais, a Durant e a Kildare, e movimentaram suas contas bancárias.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, os R$ 3,3 milhões recuperados agora entrarão no caixa da prefeitura e poderão ser usados em qualquer atividade pelo prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Maluf apoiou Haddad na eleição do ano passado e seu partido controla a Secretaria Municipal da Habitação.
A Justiça da Ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico, condenou as duas empresas associadas à família Maluf a devolver o equivalente a R$ 57 milhões. De acordo com a sentença, os juízes concluíram que Maluf participou dos desvios apontados pelas investigações feitas no Brasil.
Os advogados ingleses da prefeitura continuam buscando outros bens da Kildare e da Durant que possam quitar o valor da condenação.
A investigação patrimonial envolve ações da Eucatex, empresa brasileira dos Maluf. Isso ocorre pois em 2000 a Corte de Jersey bloqueou bens da Durant e da Kildare estimados à época em US$ 200 milhões, e grande parte desse patrimônio era constituído por papéis da Eucatex.
As companhias condenadas em Jersey apresentaram recursos a um tribunal da Inglaterra que analisa causas dos territórios da comunidade britânica, mas essa medida não levou à suspensão da execução da sentença da ilha.
Para vencer na corte inglesa, as empresas terão que comprovar que a decisão configurou uma flagrante violação de interesse público.
