O Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) foi apresentado no “Encontro Regional da Agricultura Familiar”, realizado sexta-feira, 3, em Junqueirópolis. Uma iniciativa do deputado Mauro Bragato (PSDB), o seminário contou com a participação de representantes das prefeituras, associações agrícolas, sindicatos rurais e órgãos estaduais da agricultura das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba.
O PPAIS destina à agricultura familiar, 30% dos recursos utilizados na compra de alimentos aos órgãos estaduais. “A agricultura é nossa aptidão, temos que pensar no desenvolvimento dos municípios e o Programa beneficia a geração de emprego e renda aos pequenos produtores”, afirmou Bragato.
O deputado foi relator do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e regulamentado pelo governador Geraldo Alckmin, instituindo o PPAIS.
Pelo Programa, cada agricultor familiar poderá vender até R$ 12 mil por ano de hortifrutis e produtos agrícolas a órgãos estaduais como presídio, hospitais, entre outras instituições.
O diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marcos Pilla, fez explicações sobre o PPAIS. Ele informou que a venda dos produtos acompanha os índices da Ceagesp, a Bolsa Eletrônica de Compras do Governo de São Paulo e os preços em prática nas regiões onde serão comercializados.
Para os alimentos orgânicos, o preço no Programa é acrescido em 30%. Pilla afirmou que o PPAIS visa incentivar o pequeno produtor de frutas, legumes e verduras que apesar da boa qualidade, há dificuldades na hora de comercializá-los.
“A finalidade da lei é eliminar o atravessador, oferecendo ao produtor o preço de mercado”, afirmou Pilla, informando que o Programa poderá se estender às merendas escolares.
Para obter informações e adesões ao PPAIS, o produtor deve procurar as Coordenadorias de Assistência Técnica e Integral (Cati) de suas regiões.
O coordenador da Cati de Dracena, engenheiro agrônomo, Luiz Alberto Pelozo avaliou que a adesão do produtor Programa vai melhorar sua a renda, podendo ampliar e diversificar sua cultura para fornecê-la às instituições integradas ao PPAIS.
Até agora, 1.103 produtores estão cadastrados no Programa. Neste ano, foram adquiridos pelo PPAIS, segundo informações do diretor do Itesp, R$ 752.431,45 em produtos da agricultura familiar.
Sugestões foram apresentadas pelos participantes, entre elas, o aumento do teto atual de R$ 12 mil na venda anual dos produtos. As propostas, segundo o diretor do Itesp, serão avaliadas pelo conselho gestor do Programa, no qual Bragato faz parte. O evento teve a realização do Itesp e apoio da Prefeitura de Junqueirópolis. Compareceram vereadores e prefeitos da região.
