O governo de São Paulo oficializou nesta quarta-feira (22) o convênio com o Instituto Sou da Paz para a elaboração de uma consultoria que, entre outras medidas, estabelecerá metas para o combate ao crime na capital e no Estado e definirá uma política de meritocracia aos policiais que ajudarem a reduzir os índices de criminalidade. Inicialmente,o foco do programa, batizado de “São Paulo contra o crime”, serão crimes como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), roubos e furtos de veículos.
O anúncio do convênio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), pelo secretario de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e pela presidente do Insituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, que anunciou uma lista de empresas privadas –de banco a plano de saúde –que bancarão a ação da entidade. A cerimônia reuniu empresários, parlamentares e autoridades de segurança pública no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista).
Diferentemente do anúncio de Alckmin à imprensa, mais cedo, de que o bônus aos policiais que conseguirem reduzir os índices de criminalidade poderia chegar até R$ 10 mil por semestre, tanto o secretário de Segurança quanto a presidente do instituto enfatizaram que ainda não é possível estabelecer um valor para as bonificações.
De acordo com a presidente da entidade, o convênio tem o prazo de 18 meses para ser executado e só a partir do segundo semestre divulgará as metas a serem alnacçadas em cada crime. A partir daí, disse, serão estabelecidos os planos de ação e o sistema de meritocracia a ser empregado.
“Não temos como falar absolutamente nada, ainda, sobre valores. Agora começaremos o processo de diagnóstico”, disse Luciana, que chegou a classificar como “precipitada” qualquer antecipação.
Um pouco antes, também em entrevista coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública adotou discurso semelhante ao do instituto: “É a partir deste trabalho de consultoria que teremos mais detalhes; não temos ainda decisões de bonificações. O pagamento será definido futuramente”, disse.
Grella foi o único porta-voz do governo na entrevista coletiva –feito raro quando as cerimônias têm a presença do governador. Alckmin não só não apareceu na entrevista como não abordou quaisquer aspectos referentes ao bônus que ele anunciara em um programa de TV durante o pronunciamento na cerimônia.
Bônus pode estimular competições e desvios, admite secretário
Indagado se a bonificação pode abrir precedente para competições entre policiais que resvalem, por exemplo, em desvios de conduta como a manipulação de dados de boletins de ocorrência ou mesmo o ato de se omitir ou dificultar que uma ocorrência de área de meta diferente daquela a ser cumprida, Grella admitiu que isso não está descartado.
“Teremos mecanismos de acompanhamento e vamos primar pela transparência; não podemos imaginar que não haverá desvios. Mas estaremos preparados para controlar isso e corrigir eventuais desvios”, disse.
Criminalidade
A cidade de São Paulo fechou o primeiro trimestre de 2013 com aumento de 18% no número de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar) em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o oitavo mês consecutivo em que os números aumentaram, se comparado aos meses equivalentes no ano anterior.