A Câmara realizará na noite desta segunda-feira uma sessão extraordinária destinada a apreciar a Medida Provisória dos Portos. Mas a votação só acontecerá na terça-fera, disse ao blog o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A oposição tentará obstruir. “Essa medida não pode ser votada.”, afirmou Ronaldo Caiado, líder do DEM. E Henrique: “É natural que alguém queira fazer obstrução política. Mas espero que a Câmara responda com maturidade. O Brasil deseja que essa matéria seja decidida pelo Parlamento. E nós vamos votar.”
O Brasil, em verdade, não foi ouvido. É Dilma Rousseff quem deseja mais ardorosamente que a MP dos Portos seja aprovada. Não de qualquer jeito, mas nos termos do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo.
Otimista quanto à votação, Henrique Alves não assume nenhum compromisso em relação ao conteúdo. “Os deputados vão aprovar o que acharem melhor”, diz ele. “Pode haver mudanças. Cabe aos líderes decidir, junto com suas bancadas.” O que não pode existir, acredita o deputado, é a “omissão”.
Segundo Henrique Alves, “o governo também está atuando e pode chegar a algum tipo de entendimento” com os parlamentares. O próprio vice-presidente Michel Temer participa do esforço. Chama-se Eduardo Cunha (RJ) o deputado que pisa nos calos do Planalto, obrigando o governo a se mobilizar.
Líder do PMDB de Henrique e de Temer, Eduardo comanda a articulação para modificar a MP editada por Dilma em dezembro do ano passado. O deputado fala em “aperfeiçoar” a medida. Para o Planalto, Cunha não quer melhorar, mas desfigurar a MP.
Há na pauta 28 emendas à medida provisória dos portos. A pretexto de encurtar o processo de votação, Eduardo Cunha juntou nove dessas sugestões de ajustes num único emendão. Recebe o nome técnico de “emenda aglutinativa.”
O Planalto não quer nem ouvir falar do emendão de Eduardo Cunha. E o líder do PMDB afirma, em privado, que Dilma não deseja ter aliados no Congresso, mas vassalos. Um papel que o deputado diz não querer para si.
Espertamente, Eduardo Cunha cutuca Dilma com varas alheias. Nenhuma das nove emendas que juntou traz a assinatura dele. Os signatários são deputados de diversos partidos. Por mal dos pecados, consta da lista Luiz Sérgio (PT-RJ). Além de petista, é ex-ministro de Dilma. Antecedeu Ideli Salvatti na coordenação política do governo.
A votação na Câmara deveria ter ocorrido na quarta-feira da semana passada. Mas a sessão desandou depois que o líder do PR, Anthony Garotinho, subiu à tribuna para afirmar que o emendão de Eduardo Cunha é a “emenda Tio Patinhas”. Ele rebatizou a MP dos Portos de “MP dos Porcos” e insinuou que os colegas trocavam voto por propinas. Instaurou-se a confusão. E Henrique Alves encerrou a sessão.
Em entrevista ao repórter Valdo Cruz, a ministra Gleisi Hoffmann declarou que um lobby empresarial breca a MP dos Portos. A encrenca se desenrola contra um pano de fundo tisnado pela guerra que travam dois grupos empresariais – o que explora portos públicos mediante concessão do governo e o que deseja abrir terminais por conta própria.
Espertamente, Eduardo Cunha cutuca Dilma com varas alheias. Nenhuma das nove emendas que juntou traz a assinatura dele. Os signatários são deputados de diversos partidos. Por mal dos pecados, um deles, Luiz Sérgio (PT-RJ), foi ministro de Dilma. Antecedeu Ideli Salvatti na coordenação política do governo.
O rififi promovido por Garotinho servirá de mote para a tentativa de obstrução da oposição. “O Garotinho fez uma denúncia gravíssima”, diz Ronaldo Caiado. “Depois, li que o Eduardo Cunha enxerga a ministra Ideli Salvatti por trás das declarações do Garotinho. Antes de continuar a partida é preciso zerar esse jogo.”
Supondo-se que a intenção de Henrique Alves prevaleça, a MP dos Portos será aprovada na Câmara 48 horas antes de expirar o seu prazo de validade. É o tempo de que disporá o Senado para receber, publicar, debater e votar a proposta. Do contrário, a MP de Dilma irá para o beleléu nesta quinta-feira.
