A Casa Branca reconheceu nesta quinta-feira que monitorou milhões de clientes de telefonia fixa e móvel da operadora Verizon, a segunda maior do país. O governo justifica a ação dizendo que é “uma ferramenta muito importante para proteger o país de ameaças terroristas”.
O reconhecimento acontece horas após o jornal britânico “Guardian” informar que a Justiça americana emitiu uma ordem confidencial, a pedido da Agência Nacional de Segurança, pedindo que as ligações de milhares de usuários da Verizon fossem monitoradas.
A revelação deverá ser motivo para novas críticas ao presidente Barack Obama, que em maio reconheceu que grampeou telefones da agência de notícias Associated Press. Na época, ele afirmou que a intenção era evitar que soldados americanos morressem em um ataque terrorista no Iêmen.
O governo também é acusado de ordenar que a Receita Federal monitorasse as movimentações financeiras dos membros do chamado Tea Party, grupo ultraconservador do Partido Republicano. A revelação fez com que o chefe do órgão fiscal, Lois Lerner, fosse afastado.
Segundo o “Guardian”, a ordem foi feita por um tribunal especial aos serviços corporativos de telefonia fixa e móvel da Verizon. Dentre as exigências, estão os relatórios diários de todas as ligações de milhões de clientes da operadora entre 25 de abril e 19 de julho deste ano.
A publicação diz que os documentos requisitados mostram a localização, a data, a duração e a frequência dos telefonemas locais, interurbanos e internacionais. A operadora também foi obrigada a guardar segredo sobre a decisão judicial, que não traz o nome da Verizon.
Ainda não se sabe o que a Agência Nacional de Segurança e o Birô Federal de Investigações (FBI, em inglês) fizeram com os registros. A operadora ainda não comentou sobre o incidente.
INVASÃO
A ordem de interceptar telefones faz parte do chamado Ato Patriótico (Patriot Act, em inglês), aprovado em 2001 durante o governo de George W. Bush. O documento inclui uma série de medidas para evitar o avanço de terroristas no país e é uma resposta aos atentados de 11 de setembro.
A lei permite o monitoramento de todos as ligações locais, interurbanas e internacionais de qualquer cidadão que seja suspeito de associação ao terrorismo, feito a partir de decisões judiciais secretas.
Apesar de ser previsto em lei, o monitoramento não costuma acontecer de forma indiscriminada. Em geral, os pedidos são feitos para usuários específicos, que são suspeitos de associação ao terrorismo.
A medida gerou forte controvérsia por permitir a violação do sigilo telefônico, direito garantido pela primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos. Em 2005, o jornal “The New York Times” revelou que o governo de Bush teve acesso às gravações de ligações internacionais de clientes da AT&T.
Um ano depois, foi a vez do “USA Today” informar sobre ordens de monitoramento para clientes de três operadoras americanas. Após as denúncias, diversos cidadãos entraram com ações judiciais contra as operadoras.
Os processos foram arquivados em 2008, após o Congresso americano aprovar uma lei que imunizava as companhias telefônicas que revelaram os dados a pedido do governo.
A medida foi motivo de fortes críticas de Obama durante sua primeira campanha eleitoral, no mesmo ano. No entanto, as informações sobre o monitoramento dos clientes da Verizon e o grampo aos jornalistas da Associated Press são provas de que a prática continua durante os cinco anos de sua administração.
