A Prefeitura de Araçatuba informou, na tarde desta terça-feira (11), que o município sediará o 13º Encontro Estadual com novos Prefeitos e Prefeitas. O anúncio foi feito por meio de coletiva de imprensa no auditório do Paço Municipal. Estiveram presentes, o prefeito Carlos Hernandes; a secretária de Comunicação Social Rafaella Garcia e o secretário de Administração, Eduardo Ferreira Mendes.
O evento será no próximo dia 20, às 8h, no Bela Vista Eventos. Serão convidados prefeitos de 212 municípios das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. O encontro é promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Araçatuba e a Associação Paulistana de Municípios.
Serão realizados encontros em todos os estados da Federação. Araçatuba é o 13º município a receber o encontro. No estado de São Paulo, particularmente, os encontros serão setorizados em 3 (três) municípios. Além de Araçatuba, serão realizados na cidade de Ribeirão Preto e São Paulo.
A iniciativa do Governo Federal é para dar continuidade ao apoio oferecido aos municípios de todo o País durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado com a presença da presidenta Dilma Rousseff, em janeiro deste ano, em Brasília.
A programação abrangerá os seguintes eixos: saúde e educação, instrumentos de planejamento e apoio à gestão local, programas sociais, infraestrutura e participação social e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública. Os prefeitos também contarão com salas de atendimento individualizado.
OBJETIVO – Apresentar aos gestores informações os programas e as ações realizadas pelo Governo Federal em parceria com os municípios, auxiliando prefeitos e prefeitas no acesso aos recursos da União para as cidades, além de fortalecer a relação Federativa entre Governo Federal e municípios.
EIXOS TEMÁTICOS – Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e dos recursos disponíveis para financiar projetos municipais, entre eles, a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de Saúde.
Apoio ao planejamento e a gestão dos municípios – apresentação de informações técnicas e de programas disponíveis para auxiliar prefeitos na melhoria da gestão pública, como o incremento das receitas municipais (ITR e ISS), o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o Sistema de gestão de Convênios (SICONV), os regimes próprios de previdência, entre outros.
Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria – e dos programas que o compõem, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha – e de informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.
Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida; recursos e linhas de financiamento para financiar obras de saneamento.
Participação social e cidadania – apresentação das principais ações desenvolvidas para a participação da sociedade no debate e na construção de políticas públicas.
Desenvolvimento rural – apresentação de programas que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento rural em todo o país. Iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa de Aquisição de Maquinas e Equipamentos estão entre os temas que serão apresentados.
SALAS DE ATENDIMENTO -Além da programação principal, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas – Araçatuba contará com diversas salas de atendimento. Nesses espaços, os gestores municipais poderão acessar diretamente os técnicos dos ministérios presentes para tirar dúvidas e buscar informações. A ideia é facilitar a comunicação entre as prefeituras com os ministérios de maior impacto no dia a dia da gestão municipal.
