O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), enviará nesta terça-feira (18) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, segundo Fortunati, a tarifa baixará dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.
“Depende de aprovação da Câmara, é claro, mas vou remeter em regime de urgência e não acredito que algum vereador vá votar contra. A redução vai vigorar imediatamente”, disse.
Fortunati disse que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. As isenções de PIS e Cofins já foram autorizadas por medida provisória no dia 22 de maio.
O prefeito informou também que enviará nesta terça-feira ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, segundo Fortunati, a tarifa pode ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.
A redução da tarifa foi anunciada um dia depois do protesto mais violento realizado em Porto Alegre desde o início da mobilização, em março. O saldo do confronto entre manifestantes e Brigada Militar (BM) foi de 44 pessoas detidas – entre elas nove menores. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto.
Punks e anarquistas
O confronto entre BM e manifestantes se prolongou até a madrugada desta terça-feira. A passeata, que reuniu cerca de 15 mil pessoas segundo os organizadores (8 mil no início da manifestação, segundo a EPTC), foi interceptada pelo batalhão de choque da Brigada Militar (BM) na avenida Ipiranga, região central da cidade, por volta de 20h.
Centenas de bombas de gás foram disparadas contra a multidão, que não se dispersou. Os policiais, que evitaram confronto durante todo o trajeto dos manifestantes, também fizeram disparos com balas de borrachas. Seis pessoas feridas foram atendidas no Hospital de Pronto Socorro (HPS).
A concentração começou às 18h na frente da prefeitura de Porto Alegre e seguiu em passeata pelas principais ruas do centro, sem confronto. Grupos de anarquistas e punks passaram a virar contêineres quando chegaram à avenida João Pessoa, que leva à zona sul da cidade. Foram vaiados pela multidão, mas continuaram depredando equipamentos públicos pelo trajeto.
Uma agência do Banrisul teve os vidros quebrados, bem como concessionárias da Volkswagen e da Honda. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana contabilizou 52 contêineres de coleta de lixo destruídos ou incendiados. Cada um custa R$ 4.000 para ser reposto.
Ônibus incendiado
A Companhia Carris Porto-alegrense, maior empresa de transporte da cidade, retirou toda a frota da rua a partir das 22h depois que um ônibus foi incendiado. Grupos de cavalarianos também atacaram a multidão, que respondeu com rojões.
Durante o trajeto da passeata, a sede do Instituto Geral de Perícias e do Instituto de Identificação do estado teve a entrada destruída por grupos de manifestantes. Computadores e telões de atendimento ao público foram destruídos. O local, que atende cerca de 100 pessoas por dia, permanece fechado nesta manhã e deve retomar as atividades normais apenas a partir da próxima semana.
Pelo menos cinco agências bancárias tiveram os vidros quebrados no centro da cidade após a manifestação. Com palavras de ordem contra os gastos para a Copa do Mundo, o aumento das tarifas de ônibus e a alta da inflação, a maioria dos manifestantes agiu de forma pacífica.
Palavras de ordem
Bandeiras de partidos políticos foram vaiadas durante o ato, um dos maiores da sequência de manifestações que iniciou em março depois que a tarifa de ônibus em Porto Alegre passou de R$ 2,85 para R$ 3,05. Uma liminar da Justiça recuperou o valor de 2012 no início de abril, mas o movimento de protesto quer a tarifa em Porto Alegre a R$ 2,60 – valor que vigorou em 2011.
Palavras de ordem também fizeram referência às manifestações recentes na Turquia. A passeata foi acompanhada de longe pela Brigada Militar e muitos manifestantes foram ao ato com o rosto coberto por máscaras ou por toucas ninja.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concedeu uma entrevista coletiva às 23h40 da segunda-feira (17) para defender a atuação da Brigada Militar no confronto com os manifestantes.
Excessos apurados
Tarso disse que a orientação era evitar o confronto, mas que a corporação precisou agir “quando houve depredações e ameaças à integridade física das pessoas”. O governador disse que eventuais excessos de PMs serão apurados.
“Recomedamos todo cuidado e cautela (à BM) nesse espisódio, mesmo que houvesse alguma margem para depredações. Mas em determinado momento a corporação foi obrigada a reagir aos manifestantes”, disse.
Tarso também pediu “ponderação” no caso de novas manifestações e criticou a falta de intermediação de partidos políticos nos atos de protesto. Segundo ele, as manifestações são legítimas e representam um “impasse político” normal no âmbito de uma democracia.
