O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta quinta-feira (20) que o projeto a ser enviado para a Câmara dos Vereadores para viabilizar a redução do valor da passagem de ônibus na capital mineira prevê um corte de R$ 0,05 na passagem mais utilizada pelos usuários, atualmente em R$ 2,80, e que foi reajustada em dezembro do ano passado.
O socialista disse que, no entanto, a população somente deverá usufruir desse novo valor em agosto deste ano, apesar de afirmar que enviará o projeto em regime de urgência para os vereadores. Ele também avaliou que projetos na infraestrutura da cidade deverão ser adiados. As declarações do prefeito foram dadas durante uma coletiva à imprensa na sede da prefeitura da cidade, localizada na região central.
Belo Horizonte reduz a tarifa depois de Porto Alegre, Recife, João Pessoa, Cuiabá, Campo Grande, Aracaju, São Paulo e Rio de Janeiro. Manaus, Natal e Vitória também reduziram a tarifa, mas antes da onda de protestos.
O texto a ser enviado à Câmara prevê a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre o faturamento das empresas que exploram o transporte coletivo na cidade.
De acordo com Lacerda, a prefeitura vai abrir mão de um montante entre R$ 20 e R$ 25 milhões anuais. Questionado sobre a razão de a prefeitura não ter proposto a redução anteriormente, o prefeito disse que a renúncia fiscal para o barateamento da passagem vai resultar em cortes nos investimentos da administração municipal em serviços à população e que a prefeitura discute com as empresas, a revisão dos contratos, que são feitos a cada quatro anos.
“Corresponde a uma renúncia de receita que vai afetar naturalmente a nossa capacidade de investimento na cidade. E também porque há uma polêmica jurídica se temos ou não essa autonomia, ou se seria, a Câmara, de fazer essa isenção”, explicou.
Lacerda ainda declarou que uma auditoria independente foi contratada, no final de abril deste ano, para revisar os contratos de concessão das empresas de transporte, e o resultado deverá sair em outubro.
“Isso é muito importante para termos uma transparência para a população sobre a realidade desse serviço. A auditoria tem que verificar a rentabilidade real do serviço e da sua qualidade”, disse.
Ao todo, quatro consórcios, formados por quarenta e três empresas, exploram o serviço de transporte público em Belo Horizonte, de acordo com a prefeitura.
“Eu acho que o problema da tarifa de ônibus é complicado principalmente para quem ganha pouco e não pode ter um automóvel. Ele pesa muito no orçamento doméstico de uma família grande e que tem uma renda familiar pequena”, avaliou.
Ele disse, ao ser confrontado com reclamações da população sobre a qualidade do serviço, que o problema foi também o aumento da frota de automóveis nas grandes cidades, o que, segundo ele, diminuiu a fluidez dos ônibus.
“Feliz” com manifestações
Marcio Lacerda se posicionou favoravelmente às manifestações que ocorreram até o momento na cidade. Segundo o prefeito, ao falar sobre o assunto, ele estaria dando a opinião como um cidadão e estaria “feliz” com elas.
“A juventude é quem é capaz de gritar mais alto em um momento de crise, em que a sociedade não está aceitando mais o funcionamento das instituições”, revelou, para complementar: “eu sempre, na minha vida de empresário e político, disse às plateias de jovens na frente das quais eu estive: meninos e meninas, sejam rebeldes, sejam contestadores, coloquem o seu idealismo em prática, vão à luta e cobrem os seus sonhos, seja de que forma for dentro das regras”, disse.
Antes, o socialista afirmou que os protestos também se deram por causa de um inconformismo das pessoas com o sistema político do país. “Eu como cidadão, penso que o nosso sistema de representação político-partidário está praticamente falido. A maioria da população acha que o nosso sistema não está funcionando bem”, disse Lacerda, afirmando em seguida que a impunidade no país “é o maior problema”.
