As bancadas dos dois maiores partidos de sustentação do governo, o PMDB e o PT, apresentaram na Câmara dos Deputados propostas de reforma política cujos principais pontos não contemplam as sugestões enviadas pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso.
Após as manifestações de rua de junho, a presidente encaminhou sugestões para um plebiscito sobre o tema, mas a ideia foi considerada inviável e rejeitada pela maioria dos líderes partidários.
O texto rascunhado pelo PMDB tem dois pontos centrais: o fim da reeleição para o Executivo a partir de 2018 e doações de campanha exclusivas para os partidos.
A ideia de restringir as doações às legendas é alvo de críticas do Ministério Público Eleitoral.
Como a arrecadação e a distribuição do dinheiro seriam centralizadas nos partidos, não seria possível ligar diretamente os políticos a seus financiadores, reduzindo a transparência das prestações de contas.
O porta-voz da proposta do PMDB foi o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo ele, o fim das doações para candidatos é para evitar “distorções e especulações que não podem mais acontecer”, já que a medida elimina o vínculo entre doadores e políticos beneficiados. “É muito transparente”, disse Alves.
Em outra frente, os petistas estudam uma proposta de plebiscito para a reforma política, numa tentativa de oferecer uma saída honrosa para a iniciativa de Dilma.
O partido precisa reunir 171 assinaturas para discutir o plebiscito na Câmara.
O texto inicial, que desidratou a proposta do Planalto, foi apresentado ontem ao PC do B, ao PSB e ao PDT, mas não agradou.
O esboço do PT tinha cinco perguntas, sendo que dois temas do governo foram reformulados e outros três ficaram de fora, sendo substituídos por novos temas, como a ideia de uma cota para mulheres no Legislativo.
O líder do PT, José Guimarães (CE), vai rever a proposta e reduzi-la a três pontos.
No Planalto, a avaliação é de que o ponto central a ser discutido é o modelo de financiamento das eleições, se público, privado ou misto.
PRAZO
A comissão para discutir a reforma política terá 90 dias para a apresentar suas propostas. De acordo com Henrique Alves, o que o Congresso aprovar será submetido a um referendo.
Essa ideia se choca com a intenção do Planalto e do PT, que é a de patrocinar um plebiscito para aprovar as mudanças no sistema político. (MÁRCIO FALCÃO E NATUZA NERY)
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