Contrariada com a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de enviar sua proposta sem consulta prévia à base aliada, a cúpula do PMDB apresentou nesta terça-feira sua própria pauta de consulta popular, sem definir se é plebiscito ou referendo.
Após uma reunião ontem à noite, o principal partido da aliança do governo Dilma incluiu ainda redução do número de Ministérios como sugestão de perguntas a encaminhar ao eleitor. O partido ocupa 5 das 39 vagas na Esplanada.
Na chegada à reunião, o vice-presidente Michel Temer afirmou que o corte de vagas na Esplanada é uma prerrogativa exclusiva da presidente da República. “Se ela puder e decidir, não será inútil”, limitou-se a comentar Temer.
O vice foi vencido durante a reunião, que consumiu três horas de debate. O documento propôs ainda que o fim da reeleição e a revisão do tempo de mandato sejam objeto de consulta.
O comando do PMDB apresentou também duas outras propostas de apelo popular, mas que enfrentam resistência no Palácio do Planalto: a partilha obrigatória da arrecadação do governo e a aplicação de 10% da receita em saúde.
Não houve consenso, porém, sobre a data ideal de realização do plebiscito. Embora a bancada da Câmara dos Deputados tenha defendido que a consulta acontecesse só durante a eleição de 2014, valendo apenas a partir da disputa seguinte, Temer pediu para que essa proposta não fosse explicitada no documento, sob pena de enterrar publicamente a iniciativa da presidente.
O próprio vice-presidente reconheceu, no entanto, as dificuldades para a organização do plebiscito a tempo de vigorar já em 2014.
Segundo o presidente do PMDB, Valdir Raupp o partido não declarou formalmente o plebiscito porque trabalha com o possível.
Atendendo ao pedido de Temer, de não descartar totalmente o plebiscito, o PMDB decidiu “aprovar consulta popular, plebiscito ou referendo, para a definição da reforma política”.
Mas ressaltou que “se antes da consulta plebiscitária, o Congresso Nacional formalizar projeto pronto e acabado de reforma política” terá apoio para ser votado, e, após, levado a referendo popular.
