O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmou nesta semana a entrega de 84 retroescavadeiras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), próximo dia 26, à partir das 9 horas, no Recinto Poliesportivo “Sebastião Pires da Silva”, em Adamantina. A doação integra a Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, desenvolvido pelo MDA.
Dos 31 municípios Nova Alta Paulista apenas Tupã, com população acima de 50 mil habitantes, não será beneficiada com a retroescavadeira. Os municípios serão contemplados ainda com motoniveladoras e caminhões caçamba, com previsão de entrega nos meses de setembro e novembro, respectivamente. “Além de criar condições melhores para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, o programa incentiva a manutenção do jovem no campo”, ressalta José Reinaldo Prates.
A Delegacia do MDA em São Paulo confirmou ainda que os municípios contemplados serão convocados para atividades de treinamento a ser realizada nas cidades de Bauru e Araçatuba, cidades com revendas autorizadas pelo distribuidor do fabricante. Os classificados que não enviarem servidores para treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.
Em recente cerimônia no Rio Grande do Sul, ao ressaltar a importância da ação de entrega das máquinas, a presidenta da República Dilma Rousseff assinalouque mais de 90% doscerca de 5,5 mil municípios do País têm menos de50 mil habitantes, o que representa um dos requisitos para orecebimento das máquinas. “Ouvi de uma prefeita que o seu municípiotinha mais de 3 mil quilômetros de estradas vicinais, o que torna aexistência desses equipamentos imprescindível. É por isso que o Governo Federal define políticas específicas para problemasespecíficos”, frisou.
O Programa – O programa Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais beneficia mais de 520 mil pessoas que moram em áreas rurais com o fortalecimento da infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e deslocamento dos moradores.A previsão é de que 521 municípios paulistas recebam 1.385 máquinas do programa, totalizando um investimento de quase R$ 400 milhões.
Durante o processo da 1ª seleção, em 2010, o MDA recebeu no período de inscrições 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu estender a doação aos municípios inscritos.
A universalização do programa, com ampliação das doações de retroescavadeiras e motoniveladoras para atender todos os municípios com menos de 50 mil habitantes foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas 2013, em Brasília.
Dilma ressaltou o compromisso do governo com os pequenos e médios municípios e a necessidade de se consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo. “Queremos dar condições para que todos os municípios utilizem estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com o apoio dos prefeitos”, completou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas assegurou que a doação dos equipamentos, além de beneficiar as pessoas no campo, também, gera emprego na cidade. Ele valorizou a entrega de máquinas como uma iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda, gerar empregos no meio urbano, já que as máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados nesta ação pelo MDA, as novas medidas devem somar mais de R$ 1 bilhão em compra de máquinas.
Municípios beneficiadosN.º Código
do IBGE Município
1 3500105 Adamantina
2 3500550 Águas de Santa Bárbara
3 3501509 Alvinlândia
4 3503356 Arco-Íris
5 3505807 Bastos
6 3506201 Bento de Abreu
7 3506300 Bernardino de Campos
8 3506409 Bilac
9 3507209 Borá
10 3507704 Braúna
11 3508306 Cabrália Paulista
12 3509809 Campos Novos Paulista
13 3510005 Cândido Mota
14 3510153 Canitar
15 3511904 Clementina
16 3513306 Cruzália
17 3514403 Dracena
18 3514502 Duartina
19 3514700 Echaporã
20 3515194 Espírito Santo do Turvo
21 3515657 Fernão
22 3515806 Flora Rica
23 3516002 Flórida Paulista
24 3516101 Florínia
25 3516507 Gabriel Monteiro
26 3516606 Gália
27 3516705 Garça
28 3518206 Guararapes
29 3519006 Herculândia
30 3519204 Iacri
31 3519501 Ibirarema
32 3520806 Inúbia Paulista
33 3520905 Ipaussu
34 3521606 Irapuru
35 3526001 Junqueirópolis
36 3527405 Lucélia
37 3527504 Lucianópolis
38 3527801 Lupércio
39 3527900 Lutécia
40 3528601 Manduri
41 3528700 Marabá Paulista
42 3528809 Maracaí
43 3528908 Mariápolis
44 3531605 Monte Castelo
45 3533106 Nova Guataporanga
46 3533700 Ocauçu
47 3533809 Óleo
48 3534104 Oriente
49 3534500 Oscar Bressane
50 3534609 Osvaldo Cruz
51 3534807 Ouro Verde
52 3534906 Pacaembu
53 3535309 Palmital
54 3535408 Panorama
55 3535507 Paraguaçu Paulista
56 3536000 Parapuã
57 3536406 Paulicéia
58 3536570 Paulistânia
59 3537156 Pedrinhas Paulista
60 3537701 Piacatu
61 3539707 Platina
62 3540002 Pompeia
63 3540853 Pracinha
64 3541703 Quatá
65 3541802 Queiroz
66 3542008 Quintana
67 3543204 Ribeirão do Sul
68 3543808 Rinópolis
69 3544400 Rubiácea
70 3544707 Sagres
71 3545100 Salmourão
72 3545407 Salto Grande
73 3546405 Santa Cruz do Rio Pardo
74 3547106 Santa Mercedes
75 3548401 Santópolis do Aguapeí
76 3549300 São João do Pau d’Alho
77 3550506 São Pedro do Turvo
78 3553955 Tarumã
79 3554607 Timburi
80 3555109 Tupi Paulista
81 3555505 Ubirajara
82 3556305 Valparaíso
83 3556602 Vera Cruz
84 3557204 Chavantes