Os médicos estrangeiros que chegaram ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos vão iniciar o período de avaliação e treinamento em universidades ligadas ao programa a partir desta segunda-feira (26). Durante três semanas, eles terão aulas sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária de 120 horas.
Os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.
“Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita”, disse o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.
Durante esse período, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.
Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.
Supervisão
O secretário adjunto do Ministério da Saúde ressaltou que, durante todo o período de permanência no país, os profissionais com diploma de instituição estrangeira terão seu trabalho supervisionado por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde. Eles também terão acesso aos protocolos clínicos e de regulação do SUS. “A avaliação e o acompanhamento serão contínuos pelas universidades federais, pelos estados e municípios por meio de supervisão. Isso é importante para assegurar a qualidade do atendimento, que é fundamental para o sucesso do programa”, enfatizou.
O Ministério da Saúde ainda não informou a lista de municípios para onde os profissionais de Cuba serão enviados. Na primeira fase de inscrição, 701 cidades não atraíram interesse de nenhum profissional. Entre elas, 68% apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 84% estão em regiões de extrema pobreza do Norte e Nordeste. Para esses municípios, de acordo com a pasta, serão enviados os médicos cubanos, que virão ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
VEJA ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS
| PRÓS | CONTRAS |
| O programa vai aumentar o número absoluto de médicos em atuação no Brasil (hoje há 1,8 profissionais para cada 1.000 habitantes). Na Argentina, esse índice é 3,2; em Portugal, 3,9 e na Espanha, 4) | Sem o Revalida, o médico estrangeiro poderá colocar a vida do paciente em risco, já que sua capacidade não foi testada adequadamente. Eventuais defasagens no currículo não podem ser supridas em apenas três semanas (período de treinamento para os estrangeiros) |
| Vai levar médicos para áreas onde há carência desses profissionais (em certos Estados há só 0,58 profissionais por habitante, como no Maranhão) | Dificuldades com a língua portuguesa podem trazer problemas de comunicação entre o médico e o paciente |
| Permite melhorar o conhecimento dos profissionais em atenção básica e saúde pública, áreas nas quais os recém-formados não costumam ter interesse em atuar | O programa não resolve a questão da falta de infraestrutura, nem a falta de outros profissionais importantes para o atendimento à população, como fisioterapeutas, dentistas, enfermeiros, nutricionistas etc |
| O programa vai melhorar o atendimento à população indígena que vive em regiões distantes e carentes onde os médicos não chegam | Os estrangeiros podem não ter conhecimento suficiente sobre as doenças tropicais que assolam o país, como a dengue |
| Os empregos dos médicos brasileiros não estão ameaçados, porque os estrangeiros só atuarão em locais pré-determinados. Se eles fizessem o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira), aí sim poderiam atender em todo o país | Os estrangeiros podem não ter conhecimento suficiente de certos medicamentos e equipamentos utilizados no país |
| O programa deve suprir uma demanda imediata e agilizar a regularização do sistema de saúde, dado o longo tempo de formação de novos médicos | Os médicos inscritos no programa têm vínculo empregatício precário: não têm 13º salário, não recebem horas extras nem FGTS |
| Ainda que o foco do programa não seja a infraestrutura, extremamente precária em certas regiões, a população terá acesso ao médico | Com o acordo para a vinda de médicos de Cuba, o governo está sendo conivente com um esquema de trabalho que é alvo de críticas: os profissionais recebem apenas parte da bolsa |
