Júlia Affonso/UOL
Peregrinos da Jornada Mundial da Juventude enfrentam fila no aeroporto do Galeão, no RJ: multa e atrasos
A reforma no aeroporto Antonio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, corre o risco de não ser entregue conforme o prometido pelo governo federal a tempo da Copa do Mundo do ano que vem. É o que aponta acompanhamento dos trabalhos feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que ainda determinou que a Infraero, responsável pela reforma, aplique multa à empresa autora do projeto da obra por conta de atrasos sucessivos, conforme prevê o contrato.
Ao todo três obras, hoje no valor total de R$ 844 milhões de acordo com a Matriz de Responsabilidades (documento firmado entre União, estados e municípios com todas as obras para a Copa de 2014), estão em curso no Galeão. A reforma do Terminal 1, alvo da fiscalização do órgão de controle desta vez, tinha uma previsão inicial de estar pronta em setembro do ano passado, foi reprogramada para julho deste ano após atraso no início dos trabalhos e, para ser parcialmente entregue em abril de 2014, o novo prazo marcado, deveria estar em fevereiro 19,51% pronta. O TCU afirma que na ocasião apenas 9,34% do cronograma havia sido executado. A fiscalização analisou o uso de R$ 161 milhões dos R$ 198 milhões previstos na etapa da construção em curso.
A Infraero acredita ser capaz de entregar os setores A e B antes da Copa de 2014, ou 65% da obra. O restante fica para depois do Mundial. Apesar disso, apenas 21% do total estava pronto até junho, de acordo com a própria estatal. As obras começaram há um ano. A reforma do terminal 2, prevista para se entregue em abril do ano que vem, estava 30% pronta em junho. Esta etapa começou em 2008. A terceira parte, revitalização dos pátios e pistas, está com 70% dos trabalhos concluídos, mas o prazo vence em outubro e tem pouca chance de ser cumprido, já que se arrasta desde outubro de 2011.
“A execução física do contrato está incompatível com o cronograma físico-financeiro previsto, evidenciando atraso na obra, com possibilidade de impactos negativos no evento Copa do Mundo de 2014, caso não recuperados os prazos até então ultrapassados”, alerta acórdão do TCU do dia 31 de julho. Para o tribunal de contas, o ritmo lento pode acarretar também em aumento de custos, já que o canteiro de obras fica ativo por um período maior que o previsto e gera custos. Em 2011, a previsão era que a reforma do Galeão custasse R$ 687 milhões.
Dinheiro sem contrapartida
Outro problema encontrado pelo TCU foi a liberação de recursos para a obra sem que os percentuais de conclusão do trabalho necessários para tanto fossem alcançados. “Para fins de comparação, os serviços de administração local e operação e manutenção do canteiro correspondem, na planilha contratual, ao montante de 8,80% do valor total contratado para a obra. No entanto, verifica-se que aproximadamente 30% dos valores pagos até o momento correspondem a esses serviços, evidenciando grande discrepância entre o percentual da obra efetivamente executado e os valores pagos a título de administração local e operação e manutenção do canteiro”, afirma o ministro Valmir Campelo, relator do caso.
De acordo com a Infraero, o atraso aconteceu por que ações na Justiça atrasaram o começo dos trabalhos, assim como a demora e falta de organização da empresa responsável por elaborar os projetos da obra, a Fernandes & Terruggi Consultores Associados, em entregá-los. A Infraero afirma que já multou a empresa em R$ 55 mil pelos atrasos.
Apesar do quadro, a Infraero afirma que “as obras estão sendo executadas de acordo com o cronograma”, e que “mantém equipes de fiscalização em todos os empreendimentos em andamento, visando justamento ao cumprimento do cronograma”. Sobre a liberação de dinheiro sem alcance na etapa necessária nos trabalhos, a estatal diz que está “avaliando contratualmente as recomendações do Tribunal de Contas da União referente a esse assunto, e as divergências encontradas serão sanadas nas próximas medições”.
*Colaborou Ricardo Perrone, do UOL em São Paulo.
