O Tesouro Nacional autorizou nesta quarta-feira (14) o repasse de mais R$ 650 milhões para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) por meio da emissão de títulos de dívida pública. Foi o segundo aporte direto realizado neste mês e o terceiro no ano, totalizando R$ 1,968 bilhão.
Os recursos da CDE estão sendo usados para financiar a redução das tarifas de energia neste ano, cobrindo a indenização de empresas do setor e também o custo mais alto da geração de eletricidade pelas usinas térmicas por causa da seca no primeiro semestre. Antes, o gasto com térmicas costumava ser repassado para as tarifas.
Até agora, a Fazenda não apresentou uma projeção de qual deve ser o total repassado no ano. O governo diz que isso não é possível porque os valores vão variar mês a mês.
A ideia inicial era nutrir a CDE com recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em parceria com o Paraguai), mas a antecipação de receita foi alvo de críticas do mercado. Ainda assim, outros R$ 1,9 bilhão foram repassados à CDE dessa fonte.
Sem esses recursos, os novos repasses impactam nas despesas primárias, sendo mais um fator que dificulta a meta do setor público de economizar 2,3% do PIB neste ano.