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Construção de complexo que vai ligar zonas norte e oeste à Arena das Dunas deveria começar em janeiro
Planejado há três anos e incluído na Matriz de Responsabilidades da Copa, um conjunto de obras viárias que liga as zonas norte e oeste de Natal à Arena das Dunas ainda não saiu do papel. Por causa do atraso, a prefeitura alega que teve que recalcular os valores do contrato e agora precisa pedir um empréstimo de R$ 70 milhões para o governo federal, cerca de R$ 54 milhões mais caro do que o previsto inicialmente.
O governo municipal afirma que, com o dinheiro, será possível entregar os túneis, viadutos e novas avenidas do chamado Corredor Estrutural Oeste até 29 de maio do ano que vem – duas semanas antes do início do Mundial. Para correr atrás do tempo perdido, a prefeitura pediu urgência para a Câmara dos Vereadores votar o pedido de empréstimo. Como o governo tem maioria na Casa, a proposta deve ser aprovada ainda nesta semana.
A avaliação de alguns vereadores, entretanto, é que mesmo que o empréstimo seja aprovado rapidamente as obras não devem ficar prontas no prazo. Outros parlamentares argumentam que a proposta deveria ser discutida por mais tempo, já que pode provocar um endividamento muito alto ao município, o que, nos próximos anos, pode prejudicar os investimentos do poder público em áreas básicas, como educação e saúde.
“O superintendente da Caixa esteve na Câmara semana passada e disse que Natal tem uma dívida de R$ 800 mil mensais com o banco”, afirma o vereador Sandro Pimentel (PSOL). “A prefeitura quer buscar mais dois empréstimos com a Caixa, que iriam dobrar o grau de endividamento, mesmo levando em conta a carência de alguns anos para começar a pagar. Essas obras são importantes, mas não podemos comprometer o serviço público”, diz.
A prefeitura argumenta que os investimentos no Corredor Estrutural Oeste vão gerar “incremento de receita por meio da arrecadação de ISS recolhido das próprias construtoras que estarão executando as obras de mobilidade e tantas outras relacionadas à Copa”, segundo nota. Ainda de acordo o governo, o empréstimo tem prestações decrescentes e é justificável, pois a obra vai interferir numa área que gera tráfego de cerca de 500 mil veículos por dia.
A construção foi dividida em três lotes e tem custo estimado em R$ 362 milhões. Desse total, R$ 293 milhões estão disponíveis desde 20 de dezembro de 2011. O empréstimo foi autorizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa. Na época, a prefeitura deveria dar, como contrapartida, R$ 45 milhões. Após reavaliar os valores do contrato, este mês, o montante subiu para cerca de R$ 70 milhões.
Segundo pedido de verba
Em junho, os vereadores chegaram a aprovar um pedido de empréstimo de R$ 15 milhões. “A gente achou que eram só esses R$ 15 milhões. Não sabíamos que a prefeitura ia pedir mais depois de três meses”, argumenta o vereador Aroldo Alves (PSDB), que diz não se preocupar em entregar tudo até a Copa. “Não temos que ter essa pressa. O projeto tem um caráter de melhorar a mobilidade. E isso não é só para a Copa.”
Embora tenha dinheiro disponível desde dezembro de 2011, a obra atrasou porque teve o projeto rejeitado duas vezes pela Caixa. Em 2012, uma construtora foi contratada para fazer o primeiro lote, mas as intervenções não começaram porque a nova gestão da prefeitura optou por modificar o projeto para diminuir o número de desapropriações. O total de imóveis desapropriados caiu de 400 para 35. A obra teve início anunciado para janeiro e junho de 2013, o que não ocorreu.
As mudanças de engenharia para evitar as desapropriações e a atualização dos preços dos contratos, que haviam sido calculados usando 2010 como base, geraram um aumento no valor do Lote 2 em aproximadamente R$ 54 milhões, segundo a prefeitura, chegando aos R$ 70 milhões pedidos à Caixa. “Quando solicitamos à Câmara os R$ 15 milhões para contrapartida financeira das obras (…) ainda não tínhamos conhecimento do resultado final dos procedimentos licitatórios”, informou o governo, em nota.
