A Câmara de vereadores de Adamantina realizou na noite de segunda-feira (16), a 16ª Sessão Ordinária, onde foram aprovados vários projetos de leis, entre eles o projeto que prevê redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) através da criação do IPTU Verde.
Segundo o Projeto de Lei, o incentivo fiscal aos munícipes tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte, ou seja, os proprietários de imóveis residências ou não residenciais terão seus impostos reduzidos, caso adotem medidas ecológicas, como por exemplo, a captação da água da chuva.
Com a aprovação do projeto, o município poderá melhorar sua pontuação no ranking do Programa Município Verde Azul, cuja em 2012, Adamantina aparece em 39º lugar, com nota 90,60.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Eriston Bellusci: “O interessado deverá requerer junto a Prefeitura pedido e sua justificativa, contendo a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada”. Após a entrada do requerimento com as devidas justificativas, os fiscais da Prefeitura farão a comprovação “in-loco”.
Serão aceitos projetos que apresentarem sistema de captação e reuso da água da chuva, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis e construção de calçada ecológica.
O Projeto de Lei foi aprovado em 2ª discussão e redação final pelo poder legislativo e agora segue ao poder executivo, para sanção do prefeito Ivo Santos.
