A demora para que os processos de investigação contra deputados suspeitos de corrupção sejam concluídos na Câmara tem desanimado o presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Para ele, a lentidão no processo revela que há um desinteresse da Casa pela punição de quem quebra o decoro parlamentar. Além disso, Izar reclama também do corporativismo de alguns parlamentares que sequer analisam os processos disciplinares e acabam sempre votando pela absolvição dos colegas. Em entrevista ao Congresso em Foco(veja vídeo acima), ele critica o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pela absolvição do único deputado presidiário do país e se diz “chateado com a punição branda a um parlamentar aliado do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A Presidência afirma que nenhum processo está travado por culpa dela. A Corregedoria nega qualquer tipo de demora sem motivo.
Izar afirma que o Conselho de Ética está esvaziado e sem instrumentos adequados para analisar os casos contra deputados denunciados. “Todo mundo me pergunta sobre alguns casos, mas eles ainda não chegaram no Conselho de Ética”, disse. “Só tínhamos três casos e nós demos andamento a eles e os encerramos. Não sei se é corporativismo, se é lentidão no processo ou se é falta de querer. Não sei. Mas alguma coisa está acontecendo porque não chega no Conselho.”
O deputado disse cumprir todos os prazos no conselho, de 90 dias. Mas não sabe o que efetivamente funciona na Mesa Diretora, presidida por Henrique Eduardo Alves, e na Corregedoria, comandada por Átila Lins (PSD-AM). “Na Mesa e na Corregedoria também deve haver prazos, mas eu não sei qual é o que eles têm.” Ele diz que existem mais representações feitas, mas nenhuma está no Conselho de Ética ainda.
Izar ressalta que as representações de cidadãos não podem ser analisadas por seu colegiado imediatamente. “Regimentalmente, a gente tem que mandar pra Mesa, que manda pra Corregedoria, que manda pro Conselho”, descreve. O Conselho de Ética até recebe as denúncias e as protocola, mas remete tudo para a Mesa, à espera de uma definição. “Agora… não estão chegando no Conselho de Ética”, protesta.
Leréia sem cassação
Na quarta-feira (10), os deputados encerraram o processo no conselho contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) ao aprovar a suspensão do seu mandato por 90 dias. A decisão ainda precisa ser referendada em plenário. Leréia é acusado de ter envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrupção, violação de sigilo e quadrilha. Há duas semanas, o Conselho rejeitou o parecer pela cassação do mandato do parlamentar por 12 votos a 3.
“Nesse caso do Leréia, eu não esperava um resultado tão grande de rejeição do parecer [pela cassação]. Não porque era o Leréia ou pelas provas que tinham, mas pelo trabalho que o relator teve. O Ronaldo Benedet [PMDB-SC] fez um relatório excelente, profundo, detalhado, preciso e indiscutível. E a gente ficou decepcionado não por terem votado contra ou a favor, mas pela grande diferença da votação”, disse. “A gente fica chateado porque a cobrança cai na gente, e não é isso que a população espera.”
Presidiário
Atualmente, está tramitando no Conselho de Ética apenas um processo, aberto na reunião da última quarta-feira (10). O PSB apresentou um requerimento para a abertura de um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), preso desde junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado a 13 anos de prisão. Parlamentares do PSB fizeram o pedido dias depois de o plenário da Casa ter decidido pela manutenção do mandato de Donadon. Na próxima reunião, um relator será designado para o caso.
“Acho que [o resultado] é um desastre para a Casa porque fica mal para a imagem da Câmara. Mas eu acho que o erro não foi dos deputados que votaram, foi da Mesa Diretora e da Presidência dessa Casa porque não era caso para ir a plenário. Se o próprio presidente suspendeu as funções, suspendeu os salários, suspendeu as suas prerrogativas parlamentares, ele podia muito bem ter acatado o Supremo e ter tirado o mandato”, disse Ricardo Izar.
Sempre que uma representação é apresentada contra um deputado, ela é encaminhada à Mesa Diretora da Casa, que analisa o seu mérito e envia para a Corregedoria caso entenda que há indícios de irregularidades. A Corregedoria investiga e emite parecer pelo envio ao Conselho de Ética ou pelo arquivamento. A Mesa, então, decide sobre a continuidade do processo. Segundo informações da Mesa Diretora, presidida por Henrique Alves, atualmente não existe nenhuma representação em análise no órgão.
Oito casos
Já a Corregedoria está investigando oito casos. Na semana passada, uma comissão de sindicância foi instaurada para analisar as denúncias contra quatro parlamentares envolvidos na farra do cotão: Assis Carvalho (PT-PI), Zoinho (PR-RJ), Lael Varella (DEM-MG) e Adrian Mussi(PMDB-RJ). Reportagens do Congresso em Foco mostraram que eles contrataram empresas de aluguel de veículos que não têm sede ou estão registradas em locais fictícios. Os demais deputados denunciados no mesmo caso poderão ser investigados posteriormente, segundo informou o corregedor Átila Lins (PSD-AM).
Os demais casos envolvem os deputados: Aelton Freitas (PR-MG), por ter sido flagrado em vídeo que ensinava como comprar votos; Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ) pela troca de acusações feita durante a votação da MP dos Portos; Jair Bolsonaro (PP-RJ) por declarações homofóbicas; Marco Feliciano (PSC-SP) por declarações racistas e homofóbicas; João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PSD-MG). Os dois últimos parlamentares são investigados devido a representações apresentadas em 2005. Como os processos correm em sigilo, não é possível obter mais detalhes sobre eles.
Na terça-feira passada (10), a Mesa arquivou um processo contra o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) durante a discussão do projeto de lei antidrogas, aprovado pela Câmara no final de maio. O alagoano foi relator da proposta que modifica os tipos de internação para usuários dependentes. Para o Conselho Federal de Psicologia, autor da representação, o projeto permitia o “sequestro” dos dependentes.
“Tudo normal”
Para o corregedor da Câmara, não existe nenhuma proteção a deputados e nem atraso na análise de processos, mesmo aqueles abertos em 2005. Átila Lins diz que ninguém adia decisões. “Esse é o processo normal”, afirmou. “Não há nenhum sentimento de postergar, de reduzir o trabalho. Não tem isso não. Às vezes a gente tem que fazer uma diligência, algo assim. Não adianta eu mandar algo irresponsavelmente. É preciso ter uma posição bem clara.”
Economista e empresário, Ricardo Izar Júnior é o segundo da família a assumir a presidência do Conselho de Ética. Antes dele, seu pai, Ricardo Izar (PTB-SP), comandou o colegiado no período em que o mensalão foi revelado. O petebista morreu em 2008. Izar Júnior foi eleito presidente do Conselho de Ética em abril deste ano, quando se lançou candidato independente e obteve apoio da maioria. Na época, o o ato gerou críticas de diversos líderes porque havia um acordo entre o PMDB e o PDT, com apoio do PTB, para escolher Marcos Rogério (PDT-RO) para o cargo. No entanto, Izar alegou que não é da tradição da Casa fazer acordos para o Conselho. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), chegou a ameaçar o PSD afirmando que, caso Izar não desistisse, o partido seria prejudicado na votação do projeto que cria cargos para a legenda e na definição do novo corregedor.
