De cada dez obras de reforma realizadas na cidade de São Paulo, nove estão com irregularidades. É o que revela um levantamento feito pelo Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo).
Cerca de 1.650 obras foram visitadas na capital durante o período de seis meses em 2011. O objetivo do sindicato era localizar e ajudar a formalizar trabalhadores que atuavam de forma irregular em canteiros de obras.
“Durante as visitas constatamos que a grande maioria das obras de reforma [cerca de 90%] não possuía alvará”, explica Antônio de Souza Ramalho, presidente do sindicato.
O alvará é um documento que deve ser solicitado à prefeitura quando se quer realizar uma obra para aumentar ou diminuir a área de qualquer construção e para fazer qualquer tipo de mudança que envolva a estrutura do imóvel.
O prédio que estava em reforma e desmoronou em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na última terça-feira (27), não possuía essa permissão e por isso estava em situação irregular.
Desabamento matou dez pessoas
O desabamento do prédio de dois pavimentos localizado na avenida Mateo Bei resultou na morte de dez pessoas e deixou 26 feridos. Os dois últimos corpos foram retirados pelos bombeiros dos escombros na última quinta-feira (29). Quatro vítimas continuam internadas, uma em estado grave.
Operários que trabalhavam na construção do prédio relataram, em depoimento à polícia, que a estrutura usada para erguer o prédio não suportaria o seu peso.
Já foram ouvidas 11 pessoas no inquérito –entre as quais, sete operários da obra e quatro funcionários da Salvatta Engenharia, empresa contratada pelo Magazine Torra Torra para edificação.
O delegado que chefia as investigações pelo 49º DP (São Mateus), Luiz Carlos Uzelin, intimou na última sexta-feira (30) para depor cinco sobreviventes do desabamento.
O agente da prefeitura que havia sido responsável pela fiscalização da obra tambémserá convocado para prestar esclarecimentos à polícia.
Dez dias após aplicar multa e embargar a obra por irregularidades, Valdecir Galvani de Oliveira pediu exoneração do cargo. Nenhum funcionário da Subprefeitura foi designado para assumir a fiscalização.
A Controladoria-Geral do Município vai investigar uma possível falha na fiscalização da construção do prédio. Uma suspeita de pagamento de propina também deverá ser apurada.
