Instaladas há três anos e ainda sem uso, as portas de vidro que deveriam aumentar a segurança dos passageiros na estação Vila Matilde da linha 3-vermelha do metrô, a mais superlotada da rede, viraram alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo.
A Promotoria abriu inquérito no mês passado para apurar suspeitas de “prejuízo ao erário e atos de improbidade administrativa” na compra dos equipamentos, que estão sem função desde 2010.
As portas instaladas na estação deveriam impedir a queda de passageiros e objetos nos trilhos, evitar acidentes e ajudar no embarque.
Mas só as molduras foram instaladas, deixando buracos abertos na plataforma.
Esses equipamentos existem nos metrôs de Paris e Seul, por exemplo, além da linha 4-amarela e parte da linha 2-verde em São Paulo.
A investigação da Promotoria foi aberta com base em processo do Tribunal de Contas do Estado para apurar os valores do contrato e os motivos de a instalação das portas não ter sido concluída.
Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
Portas automáticas da estação Vila Matilde, na linha 3-vermelha do Metrô, não funcionam; elas foram instaladas há três anos |
O TCE diz que a proposta original previa 48 portas (em 18 estações) por R$ 72,5 milhões. Em seguida, a quantidade de portas exigida baixou para 24, mas praticamente sem mudança no preço.
A licitação teve como participante só um consórcio –formado pelas empresas Trends Engenharia, de ex-funcionários do Metrô, e pela fabricante sul-coreana Poscon.
O contrato foi assinado em abril de 2009 por R$ 71,4 milhões.
O mesmo inquérito, sob responsabilidade do promotor Saad Mazloum, investiga o contrato assinado com a Alstom em 2008 para a implantação do CBTC, sistema de sinalização mais moderno, em três linhas.
ATRASO
A Vila Matilde seria a primeira de 12 estações da linha 3 que receberiam as portas de plataforma.
A previsão era que elas começasse a funcionar em junho de 2010, mas, segundo o Metrô, a Trends teve problemas financeiros e paralisou o serviço no início de 2011.
A instalação foi retomada, mas, agora, há outro problema: como são seis modelos de trens circulando na linha, as portas das composições mais antigas não se encaixam nas molduras.
Funcionários ouvidos pela Folha afirmam, por exemplo, haver risco de um cego bater no vidro ao sair do trem.
O Metrô diz que todos os equipamentos já foram instalados e que agora realiza testes e ajustes para cada modelo. “Após o início da operação do dispositivo na Vila Matilde, até o final deste ano, o sistema será avaliado antes de ser expandido para as demais estações.”
O bancário Alexandre Nacif, 40, mora na Vila Matilde e pega o metrô todos os dias. “Nunca vi funcionar. Seria uma boa para evitar que as pessoas caiam na linha”, diz.
Ele conta já ter chegado atrasado no trabalho, na avenida Paulista, por conta da lentidão causada por “usuário na via”.
OUTRO LADO
O Metrô diz que a licitação inicialmente previa as portas em três linhas, mas não teve propostas e por isso foi reformulada. “Foi identificada a necessidade de se publicar uma reti-ratificação do edital, adequando a contratação às condições encontradas no mercado e priorizando somente a linha 3-vermelha”, afirma.
Além de reduzir a exigência de 24 para 12 portas, o novo edital incluiu serviços de adaptação das plataformas e a previsão de que 80% dos trabalhos fossem realizados à noite.
A companhia diz estar prestando todos os esclarecimentos solicitados e que pagou ao consórcio vencedor “apenas pelo que de fato foi executado”. Foram R$ 11,8 milhões pelos serviços em Vila Matilde.
Segundo o Metrô, devido ao atraso no cronograma foi aplicada “a multa máxima prevista em contrato, de aproximadamente R$ 7 milhões”.
Após a paralisação do serviço, o Metrô diz ter negociado diretamente com a Poscon, que retomou os serviços em junho de 2012.
Em seu pedido de recuperação judicial, a Trends afirma que entre os motivos que a levaram a quebrar estão as dívidas contraídas para a instalação das portas.
A empresa diz que teve que arcar com todos os custos de importação e instalação e que precisou fazer empréstimos, pois a diferença entre seus pagamentos à parceira coreana e os repasses do Metrô chegava a 11 meses.
“Boa parte da eventual margem de lucro do contrato foi corroída pelos serviços da dívida junto aos bancos”, afirma.
Outra dificuldade foi a instalação das portas apenas de madrugada, exigência que deixava o período de trabalho reduzido a duas horas diárias.