O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo se reuniu, desde o início da atual gestão, 73 vezes com representantes de oito companhias que foram citadas pela Siemens como integrantes de cartéis que atuaram em licitações da CPTM e do Metrô, empresas públicas vinculadas à pasta.
Dos 15 executivos dessas empresas que foram apontados pela multinacional alemã como “envolvidos na infração” relatada, seis tiveram audiências com o secretário nos últimos dois anos e meio.
‘A gente vende o peixe para que as empresas venham’, diz secretário sobre encontros
Os encontros estão registrados na agenda de audiências concedidas por Jurandir Fernandes (PSDB) entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, encaminhada à Folha via Lei de Acesso à Informação.
As reuniões, portanto, são posteriores às licitações em que o cartel agiu -entre 1998 e 2008-, de acordo com o relato feito pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A secretaria disse, em nota, que da agenda “constam encontros óbvia e obrigatoriamente ligados ao cargo” que “trataram de assuntos de interesse público, como a apresentação de projetos e o andamento de obras”.
Fernandes diz não ver anormalidade nos encontros. Segundo ele, as reuniões com empresários da área servem para “vender o peixe” da secretaria e cobrar os executivos por eventuais atrasos.
Nos documentos que entregou ao Cade, a Siemens diz que o governo soube e deu aval à formação do cartel.
Os encontros não configuram ilegalidade, mas a legislação impede a atuação de agente público que frustre o caráter competitivo de uma licitação e favoreça empresa.
LOBBY
Quando as reuniões aconteceram, ao menos 6 das 8 empresas já eram investigadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações da pasta. Nesse intervalo, Fernandes também recebeu o lobista Arthur Teixeira três vezes.
Teixeira é apontado na investigação do Cade como intermediador do encontro que definiu o acerto que superfaturou contratos de manutenção dos trens da CPTM. Nas reuniões com Jurandir, ele esteve com representantes do grupo Efacec, de Portugal.
Na maior parte dos encontros, que duravam cerca de uma hora, Fernandes estava acompanhado dos presidentes do Metrô e da CPTM.
Nesse período, as duas empresas públicas firmaram seis contratos, no total de R$ 1,9 bilhão com duas dessas companhias, a T’Trans e a CAF, ou com consórcios dos quais elas participaram.
No intervalo, Fernandes também fez visitas a fábricas e escritórios de quatro dessas empresas –Alstom, Siemens, CAF e Bombardier.
Procuradas pela Folha, Alstom, Siemens, Tejofran, T’Trans e Bombardier informaram que as reuniões trataram de obras e projetos da pasta e fazem parte do contato normal entre contratantes e contratadas.
A Mitsui disse que não se pronunciaria porque as investigações do Cade ainda estão em curso. A CAF não respondeu, e a Balfour Beatty Brazil não quis se pronunciar.
Colaborou BRUNO BOGHOSSIAN, do Painel
