Há dois meses, está à frente do Ministério Público do Fórum da Comarca de Panorama como promotor de Justiça titular, Daniel Magalhães Albuquerque Silva. Mineiro de Belo Horizonte, o promotor recebeu a reportagem do Jornal Regional em seu gabinete, para expor sua filosofia de trabalho, tendo eleito como base de sua atuação o fortalecimento dos serviços públicos e preservação do patrimônio público em Panorama, Paulicéia e Santa Mercedes, municípios pertencentes a Comarca.
Com experiência de advogado e delegado de polícia em Minas Gerais, o promotor de Justiça conta que já trabalhou em várias regiões do estado de São Paulo, até mesmo em Presidente Prudente. Assumiu há dois meses a vaga de titular no Ministério Público por vontade própria.
De acordo com Silva, com a sua chegada recente em Panorama, ele tem estudado o perfil da cidade para direcionar sua filosofia de trabalho como promotor de Justiça, focando em dois importantes itens, o fortalecimento dos serviços públicos, fazendo com que funcione com mais qualidade. E, em segundo lugar, preservação do patrimônio público. “Este segundo item é bastante complicado em face da mudança da atual gestão.”
Para ele, a Prefeitura possui débito muito grande para ser administrado, o que acaba dificultando todos os trabalhos que devem ser feitos tanto pela forma como o gestor municipal entende como correto, como pelo que a lei de Responsabilidade Fiscal exige. “O dinheiro, em tese, é fatiado”, explica Silva, que já ajuizou três ações de improbidade contra a gestão do ex-prefeito José Milanez Júnior, por aplicação equivocada de convênios.
Na contrapartida de atuar em conjunto com os seguimentos e poderes públicos dos municípios da Comarca, o promotor participou de reunião do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) e se reuniu com prefeitos e presidentes de Câmara destas cidades.
“Estou começando a me interar de toda a situação para certamente atuar como agente político na função que cabe ao Ministério Público de tentar promover uma sociedade mais justa com serviços mais bem aparelhados”, disse.
Entre suas preocupações está a paralisação de cerca de 2 mil processos em detrimento da ‘população flutuante’, pessoas que testemunham o crime e depois voltam para a cidade de origem, deixando o processo parado.
Impressionado com a quantidade de adolescentes nos três municípios, Silva somará esforços na tentativa de construir uma rede protetiva para que o tráfico não consiga angariar esses jovens. “A rede protetiva não pode ser só no papel, porque se for, não adianta”, afirma o promotor, que pede a população para que conte sempre com o Ministério Público.
