O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (2) que a fusão entre a Portugal Telecom e a brasileira Oi será positiva para o país. O ministro disse que não vê problemas de concorrência para os consumidores.

“O caso da Brasil Telecom com a Portugal Telecom já vinha sendo anunciado. [A Portugal Telecom] já tinha entrado como sócia, e ontem anunciaram movimento de fusão entre as duas empresas. Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando”, disse.

Segundo Bernardo, a maior parte do capital da nova empresa criada será brasileiro e a operação da nova empresa terá de ser avaliada pelos órgãos reguladores brasileiros.

Ministro criticou acordo entre Telefónica e TIM

Na semana passada, uma fala do ministrosobre o acordo entre Telefónica, dona da Vivo no Brasil e a Telecom Italia foi desautorizada pela presidente Dilma Roussef.

Ele havia afirmado que o grupo espanhol Telefónica não poderia ter o controle das operadoras Vivo e TIM no Brasil porque isso seria contra a legislação do país.

“A presidente Dilma está totalmente certa e o Cade tem que examinar a concentração de mercado. Não devemos ficar falando porque a briga não é aqui no Brasil”, declarou após a ‘bronca’.

A Telefónica, dona da Vivo no Brasil, anunciou na semana passada que negocia o controle da Telecom Italia, dona da TIM no país.

Fusão cria gigante de R$ 40 bilhões

Oi e Portugal Telecom anunciaram hoje que irão formalizar processo de fusão. A Portugal Telecom já era a principal acionista da Oi, com 23,6% de participação.

O acordo prevê um aumento de capital de pelo menos R$ 7 bilhões na operadora brasileira. De acordo com o documento, o executivo Zeinal Bava, atual diretor executivo da Oi e da Portugal Telecom, presidirá a nova sociedade, que recebe o nome de CorpCo.

O executivo afirmou que a empresa resultante da fusão com a Portugal Telecom pretende ser uma das principais do setor no mundo. Para Bava, a nova empresa tem potencial de alto crescimento no mercado brasileiro.

“A ambição é estar entre os maiores players globais, assumindo uma vocação multinacional, desde a primeira hora, num setor em profunda transformação e afirmando-se como uma referência em termos de inovação tecnológica, excelência operacional e criação de valor acionista”, disse.

As empresas estimam sinergias operacionais e financeiras de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, que devem aumentar conforme a CorpCo consiga aumentar sua liderança em Portugal, na África e no Brasil. Nesse contexto, sinergia significa economia de gastos pela fusão de departamentos.

A combinação de operações vai cobrir uma área geográfica com cerca de 260 milhões de habitantes, ter cerca de 100 milhões de clientes e ter um faturamento de cerca de R$ 40 bilhões, segundo as companhias de telecomunicações.

“A transação consolidará a posição das duas sociedades como o operador líder nos países de língua portuguesa, liderando em todos os mercados em que opera”, diz o comunicado.

A nova empresa terá ações na Bovespa, na Bolsa de Portugal e em Nova York, nos EUA. As companhias afirmaram que os atuais acionistas da TelPart (Telemar Participações) e um veículo de investimento administrado e gerido pelo BTG Pactual (BBTG11), participarão da operação de aumento de capital com subscrição de cerca de R$ 2 bilhões.

Cada ação ordinária da Oi será substituída por uma ação ordinária da CorpCo. As ações ordinárias dão direito a voto. No caso das ações preferenciais (sem direito a voto), cada 1,0857 ação preferencial da Oi será substituída por uma ação ordinária da CorpCo.

A Portugal Telecom adquiriu em 2010 uma participação de 22,28% do capital da Oi, por 3,54 bilhões de euros (R$ 10,52 bilhões). Atualmente, a empresa portuguesa possui 23,6% das ações da companhia brasileira.

A fusão acontece de maneira simultânea à venda da participação da PT na operadora Vivo para a espanhola Telefónica, por 7,5 bilhões de euros.

A Oi propôs a realização de um aumento de capital de pelo menos R$ 7 bilhões (2,3 bilhões de euros), e uma meta de R$ 8 bilhões (2,7 bilhões de euros) para melhorar a flexibilidade do balanço da nova entidade CorpCo.

De acordo com as empresas, a fusão “permitirá acelerar o desenvolvimento da Oi no Brasil, alavancar e potencializar a capacidade de inovação da Portugal Telecom e cristalizar o valor das sinergias”.

Fusão deverá ser ‘simples’

A aprovação da fusão entre a Oi e a Portugal Telecom deverá “ser simples”, afirmou uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à “Reuters”.

Segundo a fonte, a operação anunciada mais cedo “é mais uma reestruturação societária” do que uma mudança de controle.

(Com agências)