Plataforma simula divisão dos Estados em distritos e cruza com dados da eleição de 2010
Um deputado estadual mineiro criou um site para explicar à população como seriam as eleições se sua proposta – o voto distrital – fosse aprovada.
O voto distrital é o que divide o país em 513 distritos: um para cada vaga na Câmara dos Deputados. As eleições são dentro do distrito apenas.
Hoje, o sistema é proporcional. Cada Estado e o Distrito Federal elegem seus deputados a partir de uma lista de nomes (os candidatos) de todos os partidos. São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara e os paulistas escolhem então 70 nomes, que são candidatos para representar o eleitorado total do Estado.
No sistema distrital, o deputado representa apenas os eleitores do seu distrito.
A plataforma desenvolvida por Fábio Cherem, do PSD de Minas, simula a divisão dos Estados em distritos e cruza essa informação com os dados da eleição de 2010. É possível saber quem seriam os atuais deputados estaduais e federais de cada distrito se o sistema defendido por ele estivesse em vigor.
Um dos efeitos do voto distrital é favorecer políticos que hoje já têm votação concentrada na mesma região, em prejuízo dos que colhem votos dispersos pelo Estado. Como resultado, há deputados vitoriosos em 2010 que teriam ficado de fora e candidatos derrotados que teriam sido eleitos.
A proposta do deputado mineiro é complicada.
No sistema de voto distrital puro, o país tem de ser dividido em distritos com o mesmo número de eleitores. Vale a máxima “um-eleitor-um-voto”.
A ideia do deputado mineiro admite um sistema distrital no qual os Estados seriam subdivididos em distritos e a campanha e votação seria restrita a cada um deles. Mas cada distrito elegeria, em alguns casos, mais de 1 deputado estadual ou 1 deputado federal.
O deputado Fábio Cherem pretende que seja garantida a proporcionalidade: em todos os distritos cada deputado representaria aproximadamente o mesmo número de eleitores.
Mas se é assim, por que não fazer logo de uma vez 513 distritos? Fábio Cherem não explica.
Cenários
Tomemos o Estado de São Paulo como exemplo, que tem 94 deputados estaduais. Segundo a proposta de Cherem, o território paulista seria dividido em 56 distritos. Alguns deles elegeriam apenas 1 deputado estadual, como o distrito de Assis, que reúne a cidade homônima e 31 pequenos municípios adjacentes. Esse deputado de Assis representaria 312.586 eleitores.
O distrito de Campinas serve para ilustrar o sobe e desce que seria provocado pelo voto distrital. Ele reuniria 4 cidades (além da própria, Indaiatuba, Itupeva e Salto) e teria direito a eleger 3 deputados estaduais.
Os 3 deputados estaduais eleitos em 2010 que tiveram a maior votação em Campinas são Rogério Nogueira (DEM), com 57.480 votos no distrito, Célia Leão (PSDB), com 37.364, e Davi Zaia (PPS), com 8.055. Pelo sistema distrital, Zaia não teria sido eleito por Campinas.
Atual presidente do diretório paulista do PPS e secretário de Gestão Pública do governo Geraldo Alckmin, Zaia teve em 2010 uma votação dispersa por Campinas, São Paulo, São Vicente e Ribeirão Preto. Somou, no total 68.658 votos, mas estaria fora da Assembleia, pelo critério distrital.
No seu lugar, teria sido eleito Tiãozinho (PT), que teve 36.155 votos no total, dos quais 30.495 em Campinas – número quase 4 vezes maior que os 8.055 votos obtidos por Zaia no distrito. Cada deputado eleito por Campinas representaria 334.480 eleitores, segundo a proposta de Cherem.
O distrito estadual de São Paulo – o mais populoso do Estado – elegeria 27 deputados estaduais, cada um representando 322.736 eleitores. Abrangeria, além da capital paulista, São Caetano do Sul e Ferraz de Vasconcelos.
Prós e contras
Os defensores do sistema distrital dizem que ele aproxima o político eleito da população, pois sua base geográfica é menor, e reduz o custo das campanhas.
Os adversários do voto distrital afirmam que o sistema fortalece em demasia os interesses locais e aumenta o clientelismo, reduzindo a chance de renovação. Também argumentam que o mecanismo dificulta que minorias étnicas ou culturais elejam um representante.
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