A Câmara de Dracena realizou ontem, 11, de manhã, audiência pública para debater o orçamento público do município de 2014, previsto em R$ 113.802.000,00. Apesar de ter sido a última audiência para debater e receber sugestões da população para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a participação dos moradores foi baixa.
A audiência foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida por Rodrigo Castilho e formada pelos vereadores Ailton Lorensetti (vice-presidente) e Divanir Ledo dos Santos (membro). O vice-presidente da Câmara, Milton Polon, representou o presidente, Moisés Antonio de Lima. Participaram os vereadores Luiz Coelho e Gustavo Piveta.
O projeto de lei orçamentária, de autoria do Executivo foi apresentado pelo consultor contábil, Sérgio Venceslau e o contador da Prefeitura, Thiago Vicente dos Santos. Venceslau apresentou o resumo das principais propostas orçamentárias contidas na LOA.
Para recapeamento asfáltico está previsto R$ 3,4 milhões, sinalização de trânsito, R$ 36 mil, infraestrutura para o distrito industrial, R$ 1.050.000,00, reforma de escolas, R$ 600 mil, desapropriações para construção de creches, R$ 250 mil, construção de casas populares, R$ 4 milhões, construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 3,3 milhões, reformas em escolas, R$ 600 mil.
As áreas da Saúde, com R$ 34.172.500,00 e a Educação, com R$ 34 milhões receberão o maior volume de recursos financeiros. Para a folha de pagamento dos servidores municipais, serão destinados R$ 46,7 milhões, incluindo R$ 3,69 milhões do cartão alimentação.
REAJUSTE – Venceslau informou que no orçamento está incluído o reajuste salarial de 8%, assim como cartão alimentação para os servidores municipais. O presidente do Sindicato dos Servidores, Edivaldo de Aparecido Novaes (Didi), acompanhou a audiência.
CONDEF – A presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Física (Condef), Solange Gomes Pinho Dellovo, pediu a adaptação correta das rampas de acessibilidade que existem na cidade, principalmente no centro da cidade. Segundo Solange, do jeito que as rampas estão dispostas, os deficientes físicos têm muita dificuldade para se locomover.
Sérgio Venceslau pediu ao Condef fazer relatório das rampas que necessitam de adaptações e apresentar na Secretaria de Obras. “As adaptações são possíveis de serem realizadas no dia-a-dia das obras”, afirmou. A presidente do Condef também pediu adaptações nos ônibus circulares na cidade.
CIRURGIAS ELETIVAS – O vereador Divanir Ledo pediu informações do valor que será destinado para realização das cirurgias eletivas, visando melhor acompanhamento, para evitar que algumas deixem de ser feitas.
O contador, Thiago dos Santos respondeu que estão destinados R$ 40 mil para cirurgias eletivas no ano, mesmo valor do ano passado. “Esse valor pode ter suplementação de verba durante o ano”, salientou Santos.
Polon chamou a atenção pela baixa participação e falta de representatividade da população nas duas audiências, na Prefeitura, dia 31 de outubro e ontem, na Câmara. “Nós ficamos preocupados, pelas cobranças que vêm depois, mas na hora de apresentar as sugestões e participar dos debates do orçamento, o comparecimento é reduzido” constatou.
Polon informou também que está aberta licitação pela Prefeitura para aquisição de um veículo para o transporte de deficientes físicos.
ENTIDADES SOCIAIS – O vice-presidente fez um alerta para a questão do repasse de verbas para as entidades assistenciais. “O prefeito (Pedretti) quer atender o máximo de entidades possíveis, por outro lado, os vereadores estão empenhados em fazer as emendas, mas há entidades que não estão aptas juridicamente para receber o dinheiro, conforme aponta o Conselho Municipal de Assistência Social”, informou.
O vereador Luiz Coelho ressaltou a importância da participação da comunidade nas audiências. “As audiências são obrigatórias e é importante a discussão com a população, uma vez que hoje tudo é participativo”, analisou.
Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Lorensetti informou que o aumento do orçamento, passando de R$ 92,8 milhões em 2013, para mais de R$ 113 milhões no próximo ano, deve-se ao esforço do prefeito em viabilizar convênios com o Governo do Estado e Federal, associado ao trabalho dos vereadores em conseguir junto aos deputados, emendas para o município.
AVALIAÇÃO – Castilho fez análise positiva da audiência pública, apesar da baixa participação. “O orçamento está bem elaborado, o aumento deve-se a maior arrecadação do município e aos convênios que o prefeito firmou e o apoio que os vereadores tem de Pedretti nesse processo”, afirmou.
Após a audiência, ontem, os vereadores têm até a próxima quinta-feira, 14, para apresentar emendas. A primeira discussão e votação pela Câmara deve ocorrer, segundo Castilho, na sessão do dia 25 de novembro. O projeto do orçamento deve ser votado até o final de dezembro e o recesso dos vereadores está previsto para ter início dia 10 de dezembro.
