Para solucionar o problema do Matadouro Municipal de Adamantina, desinterditá-lo e isentar o poder público de arcar com as despesas de readequações do local, a Prefeitura irá propor oficialmente sua concessão de uso. O projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara nos próximos dias.
O projeto dispõe de autorização mediante licitação de concessão de uso do matadouro à empresa privada ou associação, com objetivo de cumprir com os apontamentos feitos pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Antes de sua interdição, o Matadouro Municipal era utilizado por nove açougues e mercados de Adamantina e região. O espaço estava irregular desde 2005 e foi autuado pela segunda vez este ano devido ao não cumprimento de uma série de exigências da Cetesb, sendo a principal delas referente ao descarte dos efluentes líquidos.
No mês passado, secretários municipais e representantes da associação dos açougueiros estiveram com dirigentes da Cetesb de Dracena para discutir a situação. A prefeitura foi orientada a interromper o funcionamento do local para providenciar a solução do problema.
Os gastos necessários para readequar o matadouro e deixá-lo de acordo com as normas da Cetesb estimam um gasto em torno de R$600 mil. Com a concessão de uso, a empresa ou associação que assumir o matadouro deverá arcar com as despesas e se responsabilizar pelo local por 30 anos, isentando o poder público de desembolsar o valor dos cofres públicos.
