O prefeito Fernando Haddad (PT) afastou nesta terça-feira o secretário de Governo Antonio Donato. Mais cedo, Donato pediu para se afastar do cargo após denúncias de sua participação no esquema da máfia do ISS (Imposto sobre Serviços).
O nome do secretário é citado em pelo menos cinco episódios da investigação sobre os fiscais, acusados de ter provocado um rombo de R$ 500 milhões ao reduzir o valor do ISS de imóveis novos em troca de propina.
A Folha revelou hoje que um dos fiscais que foi preso, Eduardo Horle Barcellos, trabalhou de janeiro a abril no gabinete de Donato.
A sala ocupada pelo secretário petista fica no mesmo andar do gabinete do prefeito. Donato solicitou formalmente a transferência de Barcellos da pasta de Finanças para a sua secretaria no ofício 134/2013, de 17 de janeiro.
O auditor permaneceu na pasta até abril, quando voltou à secretaria original. Segundo a gestão petista, ele mesmo quis a transferência e não tinha “função específica” na secretaria de Donato.
A transferência do auditor para a pasta do Governo ocorreu sem que tivesse sido publicada no “Diário Oficial”.
Na época, havia uma apuração em andamento na prefeitura sobre a fraude no ISS, com citação ao nome de Barcellos e de outros suspeitos que acabaram sendo presos no final do mês passado –e liberados após dez dias, para responderem em liberdade.
Aberta na gestão Gilberto Kassab (PSD), ela já contava com um parecer do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo sugerindo seu arquivamento, mas isso ocorreu apenas em fevereiro de 2013.
Para a prefeitura, Barcellos “gozava de prestígio” na época, sem indícios que pudessem comprometê-lo.
O secretário petista foi responsável pela indicação de outro auditor, Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de chefiar a fraude estimada em R$ 500 milhões, para a diretoria de finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte) –cargo que Ronilson ocupou de fevereiro a junho.
Donato também foi procurado por Ronilson quando este soube que estava sendo investigado pela Controladoria Geral do Município.
O nome do secretário petista foi ainda citado em depoimento ao Ministério Público por uma auditora –que mencionou colaborações à campanha dele em 2008, com dinheiro do esquema.
E também em uma escuta telefônica –a ex-mulher de um dos auditores presos afirmou que ele teria recebido R$ 200 mil nas eleições.
Donato nega essas referências à campanha e alega que conheceu Ronilson e Barcellos “porque ambos faziam a interação da gestão anterior com a Câmara Municipal”.
A prefeitura disse ontem que não publicou essa movimentação no “Diário Oficial” porque não havia exigência legal, por não se tratar de um cargo de confiança.
O advogado de Barcellos, Gustavo Badaró, disse à Folha que, no período, ele ficou à disposição de Donato, como um “funcionário de confiança”. A assessoria da prefeitura nega.
Em nota, Donato afirma que, desde o início da apuração, “colaborou de forma direta com o trabalho conduzido pelo corregedor Mário Vinicius Spinelli, incluindo o cronograma de exonerações dos servidores investigados”.
Diz, ainda, “que a própria Controladoria, bandeira da campanha do PT, foi estruturada no âmbito da Secretaria de Governo até obter ela mesmo o status de secretaria, em abril passado.”
