As secretárias municipais de Educação e Saúde, Sueli de Souza Aoki e Oneide Rodrigues da Silva, esclareceram à reportagem do Jornal Regional nesta sexta-feira, 8, rumores de que as mesmas teriam se esquivado em prestar esclarecimento à Câmara de Flórida Paulista.
Após serem convocadas por vereadores a prestar esclarecimentos à Casa de Leis sobre determinados assuntos de suas respectivas pastas, as autoridades marcaram previamente a data de reunião para a última terça-feira, 29, mas somente dois vereadores compareceram. Devido à falta de quórum, o esclarecimento não foi feito.
Os edis que assinaram o requerimento de convocação alegaram que a reunião deveria acontecer durante a sessão ordinária e se recusaram a comparecer na data escolhida pelas autoridades. Entretanto, o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do município narram o contrário. “Não haverá expediente, nem Ordem do Dia, na reunião a que deva comparecer autoridade municipal”, artigo 169 do regimento interno da Câmara.
“É de causar indignação a falta de conhecimento por parte dos nobres vereadores requerentes e da veiculação de matérias inverídicas a respeito de tal assunto, pois no regimento interno da Câmara Municipal em seu artigo 166, no paragrafo 2º, reza que a autoridade convocada deve escolher, dentro do prazo não superior a 30 dias, o dia e a hora da reunião a que deva comparecer”, desabafou a secretária de Educação, Sueli de Souza Aoki.
Entre as principais questões apontadas pelos vereadores requerentes, no que se diz ligado à Educação, os questionamentos foram sobre contratações de empresas de assessoria por seis meses no valor de R$72 mil, processos licitatórios para aquisição de material escolar e a demora na entrega dos uniformes escolares nas escolas municipais. “Tenho em mãos e também arquivado, documentos assinados por professores, diretor e pais de alunos que nos anos de 2011 e 2012 os mesmos [uniformes] foram entregues no mês de junho”, afirmou a secretária, se referindo a crítica de vereadores e população sobre a entrega dos uniformes deste ano terem ocorrido em agosto.
Já a respeito da contratação de empresa de assessoria, a secretária explica que foi em virtude das leis, deliberações e pareceres do setor educacional mudarem constantemente. “Nesse sentido, preocupa estar em consonância com as legislações federais e estaduais”, explicou a secretária de Educação. “Solicitei à administração, que uma empresa de assessoria fosse contratada para dar respaldo à Secretaria”, complementa. A secretária justifica ainda, que o contrato firmado tem vigência até junho do ano que vem, e não dezembro deste ano, como alegou um vereador.
Já com relação à Secretaria de Saúde, entre os pontos levantados está a falta de médico gástrico no Posto de Saúde e o relacionamento da secretária municipal com as agentes comunitárias de Saúde, uma vez que após reunião entre as partes, uma discussão teria levado uma das funcionárias a ser hospitalizada.
A Oneide Rodrigues da Silva esclareceu a questão da falta de médico gástrico no Posto de Saúde. Segundo ela, o concurso público realizado no dia 4 de julho ainda não foi homologado e só após essa etapa que o médico será convocado. A respeito de seu relacionamento com as agentes comunitárias de Saúde, Oneide afirma: “Sempre tive ótimo relacionamento com todas as funcionárias. Fiz a reunião do dia 19 de setembro para tratar sobre o processo de trabalho das agentes comunitárias de Saúde, que não estava sendo desenvolvido a contento, e duas delas não gostaram das determinações passadas e tiveram alterações emocionais”, explicou.
Segundo as secretárias, uma vez que elas compareceram ao Plenário e protocolaram presença, não haverá mais convocação sobre o assunto.
