Das 2,8 milhões de crianças nascidas no Brasil em 2012, 6,2% eram “invisíveis” perante a lei: 187 mil nascimentos não foram registradas em cartórios do país no intervalo de um ano. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira.
A boa notícia é que a cada ano cai o sub-registro de crianças, embora ainda se mantenham diferenças regionais marcantes. Em 2002, 26,3% dos nascimentos não eram legalizados nos cartórios. Esse índice baixou para 10,2% em 2007 e cedeu gradualmente desde então.
O recuo da falta de identificação das crianças é fruto, segundo o IBGE, de uma política de estímulo ao registro. Um dos passos mais importantes foi torná-lo gratuito em todos os cartórios do país na década passada.
Ainda que a tendência de queda se replique em todos os Estados, há uma diferença regional muito grande. Em São Paulo, o registro fora do prazo (após o ano do nascimento) correspondia a apenas 1,2% das crianças nascidas em 2012. Esse percentual chegava a 27,2% no Pará. Em geral, as taxas mais elevadas de sub-registro estão no Norte e no Nordeste.
O Maranhão, porém, é um exemplo claro da redução que houve na última década. O percentual no Estado caiu de 67,4% em 2002 para 15,4% em 2012.
MORTES VIOLENTAS
A pesquisa do IBGE traz ainda dados sobre óbitos e um dos destaques são as mortes por causas externas ou violentas, que, no Brasil, representam o terceiro maior grupo de causa de óbitos na população em geral. Entre os jovens de 15 a 24 anos, é o primeiro, sobretudo para homens.
Em 2012, o percentual atingiu 10,2%, acima dos 9,6% de 2011. Segundo o IBGE, a mortalidade masculina entre os jovens é mais de quatro vezes a feminina. Em 2012, a mortalidade masculina se manteve maior em alguns grupos etários, principalmente os de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, nos quais a proporção de óbitos masculinos em relação aos femininos superou 4 para 1, especialmente devido às mortes violentas ou acidentais.
Sergipe (80,7%), Bahia (78,3%) e Alagoas (77,7%) têm as proporções mais altas de mortes violentas entre jovens de 15 a 24 anos de idade do sexo masculino, mas a maior parte dos estados brasileiros também mostra percentuais elevados.
