Em todo o Estado, as unidades do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) seguirão um calendário específico de funcionamento durante as festas de final de ano, estabelecido pelo decreto estadual nº 59.843.
Na semana de Natal, as unidades do Detran estarão fechadas nos dias 23, 24 e 25 e abertas nos dias 26 e 27. Do interior do Estado, as unidades que atenderão no sábado, 28, são Araraquara, Araçatuba, Botucatu, Caraguatatuba, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São Carlos e Tatuí.
Já na semana do Ano novo, as unidades fecham nos dias 30, 31 e 1º de janeiro e abrem nos dias 2 e 3. No sábado, 4, as mesmas unidades do interior citadas acima irão atender regularmente.
Disque Detran-SP – O Disque Detran-SP, central telefônica para informações aos cidadãos, seguirá o mesmo calendário das unidades de atendimento.
CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO – Proprietários de veículos com placas de final 0 e de caminhões com placas de finais 9 e 0 que optarem por realizar o licenciamento de forma presencial devem ficar atentos ao esquema de funcionamento das unidades do Detran-SP e dos postos do Poupatempo, e não deixar para a última hora.
O serviço também pode ser feito de forma eletrônica, com entrega do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) pelos Correios.
Quem conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado estará sujeito às penalidades previstas no artigo 230 do CTB: multa de R$ 191,54, inserção de sete pontos no prontuário do condutor (infração gravíssima), além de apreensão e remoção do veículo.
Lembrando que não basta pagar a taxa de licenciamento, é obrigatório solicitar a emissão e portar o documento, obrigatório.
