Os fogos de artifício são um dos elementos que sempre estão presentes nos festejos de final de ano. Utilizados em momentos de comemoração, seja no Natal ou na virada do ano, eles colorem o céu com diversas formas e provocam gritos de euforia das pessoas com suas explosões. Mas, junto com toda a diversão, vêm os riscos de acidentes.
Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em 2012, só na rede pública, foram registrados 156 casos de internações por queimaduras provocadas por fogos de artifício. Já em 2013, até o mês de outubro, foram registradas 80 internações.
Os acidentes com fogos de artifício podem variar desde queimaduras externas, internas, nas vias aéreas, assim como amputações traumáticas e até levar a morte.
Em casos de queimaduras, o cirurgião plástico e chefe da unidade de queimados do Hospital das Clínicas de São Paulo David Gomez, alerta para não usar qualquer substância sobre a área afetada.
“Uma ideia muito comum que as pessoas têm é, quando se queima, passar pasta de dente, clara de ovo, essas coisas. O que a gente orienta é, na eventualidade de uma queimadura, lavar com água corrente, com isso você dá uma aliviada na dor e tira eventual sujeira, e proteger essa área com um pano limpo”.
Logo após estes primeiros-socorros, a vítima deve ser encaminhada a um hospital.
Os fogos de artifício considerados permitidos classificam-se em:
| Classe A | a) fogos de vista, sem estampido. b) fogos de estampido que contenham até 20 cg (vinte centigramas) de pólvora ou massa explosiva por artefato pirotécnico |
| Classe B | a) artefatos pirotécnicos que contenham entre 21 cg (vinte e um centigramas) a 25 cg (vinte e cinco centigramas) de pólvora ou massa explosiva, por peça. |
| Classe C | a) artefatos pirotécnicos que contenham entre 26 cg (vinte e seis centigramas) a 6 g (seis gramas) de pólvora ou massa explosiva, por tubo. b) artigos denominados por bombas de riscar, ou acender, também chamadas por morteiros, para apoio no chão, contendo o máximo de 2 g (dois gramas) de pólvora ou massa explosiva, por peça |
| Classe D | a) foguetes, com ou sem flecha (artigo de ar) cujas bombas contenham mais de 6 g (seis gramas) de massa explosiva ou pólvora. b) morteiro de estampido de qualquer calibre fixado ao solo, desde que projetado por meio de tubo metálico ou de papelão, cuja bomba contenha mais de 6 g (seis gramas) de pólvora ou massa explosiva. c) salvas de tiro, usadas em festividades, desde que cada bomba contenha mais de 6 g (seis gramas) de pólvora ou massa explosiva. d) peças pirotécnicas, presas em armações especiais usadas em espetáculos pirotécnicos. e) artigos denominados por bombas de riscar, ou acender, também chamadas por morteiros, para apoio no chão, contendo mais de 2 gramas de massa de estampido, por peça |
| Fonte: Resolução SSP-154 de 19 de setembro de 2011 |
Produto controlado
Fogos de artifício são produtos controlados pelo Exército, que fiscaliza –com a colaboração das Secretarias de Segurança Pública e prefeituras locais– a recuperação, manutenção, manuseio, uso esportivo, colecionamento, exportação, importação, desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e o tráfego exercidos por pessoa jurídica ou física.
Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros de São Paulo Kleber do Vale, as pessoas devem sempre comprar em locais credenciados e autorizados, assim podem garantir um produto seguro e ter orientações de profissionais habilitados.
“É muito perigoso a parte de umedecer o fogo de artifício, que pode retardar a explosão, causando acidentes”, exemplifica Vale.
O Corpo de Bombeiros orienta que a população denuncie locais clandestinos de comércio deste tipo de artefato ligando para o número 181, do Disque-denúncia, e para o 190, da Polícia Militar.
Até o fechamento deste texto, a Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia) não retornou os pedidos de entrevista da reportagem para falar sobre os cuidados ao lidar com fogos de artifício.
Dúvidas sobre o uso de fogos de artifício, segundo a legislação
| “Meu filho menor de idade pode comprar fogos de artifício?” | Os fogos da classe “A” podem ser vendidos livremente a qualquer pessoa. Os fogos da classe “B” não podem ser vendidos a menores de 16 anos e os das classes “C” e “D” a menores de 18 anos |
| “Se eu fizer meus próprios fogos de artifício, corro o risco de ser preso?” | Fogos de artifício são considerados produtos controlados e devem ter a fabricação autorizada pelos órgãos competentes. As penalidades para quem cometer infrações variam de advertência, multas, interdição e cassação de registro |
| “Devo avisar o Corpo de Bombeiros a quantidade de fogos que irei usar?“ | Os fogos de artifício das classes “C” e “D”, acima de 4 kits de seis tubos de lançamento de até 3 polegadas e/ou acima de quatro girândolas “mini-show” com até 144 tubos de até 1.1/2 polegadas, somente poderão ser vendidos a pessoas maiores de 18 anos, os quais deverão ser orientados sobre a necessidade de obter licença policial e contratar um profissional habilitado para a queima |
| “Corro risco de ser multado se soltar fogos de artifício até a madrugada?” | Sim, devem ser observados os cuidados necessários para evitar a perturbação ao sossego público e o respeito ao período de silêncio compreendido entre 22h e 06h. Entretanto, segundo o artigo 37, nos dias e vésperas das tradicionais festas (como por exemplo: Santo Antônio, São João e São Pedro), a queima poderá se prolongar até as 24 horas, e nas comemorações de Natal e Réveillon, será permitido o show de queima de fogos de artifício até a 1h dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro |
| “Posso soltar fogos da janela do meu apartamento no quinto andar?” | Não, é proibido queimar fogos de artifício nas sacadas dos edifícios |
| “Moro do lado de um hospital. Posso soltar fogos de artifício?” | Não, os fogos de classe “A” poderão ser queimados livremente, exceto nas portas, janelas, terraços, etc. que deem para a via pública e, nas proximidades de locais destinados ao tratamento médico de internação ou ambulatorial, casa de descanso para idosos. Segundo o artigo 33, os fogos de classe “B” não podem ser queimados nas portas e janelas ou terraços que deem para via pública, locais destinados ao tratamento médico de internação ou ambulatorial, casa de descanso para idosos, estabelecimentos de ensino e, outros locais determinados pelas autoridades policiais, desde que expressamente justificados. Segundo o artigo 34, a queima de fogos da Classe “C” depende de licença da autoridade competente, com local e hora previamente designados. E segundo o artigo 35, a queima e uso de material pirotécnico das classes “C” e “D” deverá ser realizado exclusivamente por profissional licenciado e habilitado junto à Divisão de Produtos Controlados do Departamento de Identificação e Registros Diversos |
| “Preciso comprar extintor ou algum equipamento contra incêndio se for soltar fogos do quintal da minha casa no campo?” | A resolução não faz esta exigência |
| Fontes: Resolução SSP-154 de 19 de setembro de 2011 e Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) |
Cuidados com animais
O forte barulho das explosões de fogos de artifício incomodam não só as pessoas, mas também os animais. Quem tem bichos em casa sabe como eles ficam agitados, medrosos e, algumas vezes, podem chegar a passar mal ou acabar fugindo.
Em entrevista ao UOL, a ARCA Brasil (Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal), listou 10 procedimentos para amenizar e prevenir situações de risco com os pets nessas épocas festivas e agitadas.
1. Coloque coleira e plaqueta de identificação (RGA) com o número do seu telefone (residência e celular). Esse pode ser o ‘bilhete de volta para casa’ no caso de fugas. A coleira do gato deve ser elástica, para evitar enforcamentos ao se prender a galhos ou outro objeto. O microchip é uma identificação perfeita e definitiva e seu uso se populariza no país, mas não elimina o uso da plaqueta.
2. Verifique se muros, cercas e portões encontram-se em bom estado e são suficientes para impedir fugas, mesmo que o animal esteja apavorado. Antes do início dos fogos, acomode o bicho em um ambiente o mais protegido possível dos barulhos, dentro de casa ou numa área externa, em que ele fique isolado dos perigos.
3. Nunca deixe seu animal preso em corrente. Na hora do pânico ele pode se machucar e até se enforcar. Se tiver mais de um cão, evite deixá-los juntos por precaução. Excitados pelo barulho, eles podem brigar e se ferir gravemente na hora dos fogos.
4. Ofereça alimentos leves antes dos fogos. Distúrbios digestivos provocados pela agitação e pelo pânico podem, até mesmo, ser fatais.
5. Se você mora em apartamento, verifique se as telas de proteção das janelas estão firmes e seguras. Se não tiver tela, jamais deixe as janelas escancaradas, sobretudo se você tem gatos e se não estiver em casa.
6. Antes da meia-noite aproxime seu animal da TV ou de um aparelho de som e vá aumentando aos poucos o volume para que ele se distraia e se acostume com o som alto.
7. Apesar de serem desconfortáveis, tampões de silicone ou algodão podem ser utilizados, mas devem ser retirados imediatamente, assim que os barulhos cessarem.
8. Saia para passear, correr e brincar com o seu cão várias vezes no dia das festas, assim ele estará mais cansado durante a queima de fogos, e o medo dos rojões terá uma ação menor.
9. Para os gatos, transforme um quarto no cantinho deles. Crie tocas com cobertores para aumentar a sensação de proteção. Também é importante abrir portas de armários e deixar os lugares que eles gostam acessíveis, além de deixar água, comida e areia próximos.
10. Consulte um veterinário para saber sobre medicações e calmantes que podem tranquilizar seu bichinho. Muitas pessoas utilizam florais, que são essências extraídas de flores silvestres. Segundo elas, esse é um recurso válido pois auxiliam no equilíbrio das emoções. Não tem contra indicações, mas lembre-se: nunca dê medicamentos ao seu cão ou gato sem a indicação médica.
